Flávio Martins reeleito presidente do Conselho Permanente do CCP em Lisboa

Após reuniões e eleição em Lisboa, o Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP/CCP) conta com uma nova organização. Flávio Martins, do Rio de Janeiro, mantém-se como presidente do órgão; Amadeu Batel, da Suécia, também continua no cargo de vice-presidente, porém, Milú de Almeida, da Venezuela, substitui agora Manuel Coelho, da Namíbia, no Secretariado do CP. O encontro com os governantes de Portugal aconteceu na Assembleia da República, entre os dias 4 e 6 de julho.

Na capital portuguesa, o Conselho Permanente defendeu, dentre outros temas, o voto eletrónico para as comunidades portuguesas e o aumento do número de deputados eleitos pela emigração. Foram discutidos também assuntos como os conselhos consultivos consulares; a plataforma e-consulado; a pandemia e apoios ao associativismo; a pandemia e apoios sociais; o orçamento e a estrutura do CCP.

As eleições para os conselheiros decorrerão apenas depois da alteração da Lei do CCP, “possivelmente no final deste ano”. A última eleição para o Conselho das Comunidades aconteceu no dia 6 de setembro de 2015 e os 80 Conselheiros foram eleitos por quatro anos. Porém, desde 2019 que as eleições têm vindo a ser adiadas por coincidirem com outros atos eleitorais ou por conta da pandemia. Agora, o motivo prende-se com a alteração da Lei do CCP.

Programação intensa

Durante os dias de reunião, os conselheiros mantiveram encontro com diversas autoridades portuguesas, sobretudo as que trabalham com as comunidades portuguesas, como o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo; a Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas; o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva; o Diretor-Geral da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP); o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho; e o presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, além do deputado eleito pelo círculo europeu, Paulo Pisco.

Ígor Lopes

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