Guiné-Bissau | Segurança

A possibilidade de organizações terroristas transferirem fundos para Guiné-Bissau é uma “ameaça direta à segurança nacional”

O Secretário de Estado do Orçamento e dos Assuntos Fiscais, João Alberto Djata, disse esta quarta-feira 05 de setembro, na abertura do primeiro atelier de Avaliação Nacional de Riscos de Branqueamento de Capitais e Financiamento de Terrorismo, que a possibilidade de as organizações terroristas transferirem fundos para Guiné-Bissau pode representar uma “ameaça direta à segurança nacional”.

Joao Alberto Djata defende uma ação coordenada dos Estados membros do Grupo Intergovernamental de Ação Contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental no combate ao crime financeiro no mundo.

“O Financiamento de Terrorismo assenta-se em mais variados sistemas dos quais alguns decorrem da economia legal, mas com a tendência a recorrer aos mesmos instrumentados adoptados pelo conjunto da criminalidade organizada e que sem uma ação global e coordenada dos Estados, das autoridades e dos serviços encarregues da prevenção e da repreensão não poderão lutar eficazmente contra os criminosos” afirmou, sublinhando que “no quadro da luta contra o branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo, a proteção da utilização do sistema financeiro pelas redes criminosas constitui o objetivo primordial, se bem que o sucesso das autoridades deverá depender fortemente da tomada de consciência e do apoio de todos os sectores públicos e privados”.

“Este atelier irá dar o início ao diagnostico com o objetivo de determinar o grau das ameaças e vulnerabilidades as quais o país se encontra exposto.  O esforço conjunto a ser apreendido deverá prestar a atenção ao sistema preventivo, assim como repressivo, indo ao ponto de questionar a ação e a reação da justiça face aos dois fenómenos, analisando as suas capacidades, os seus recursos e ferramentas processuais, os seus desafios e obstáculos para implementar até aquelas investigações mais complexas que permitam a identificação dos bens e outros ativos das organizações criminosas e a sua recuperação a favor do Estado” disse João Alberto Djata.

Entretanto, a responsável da missão do Banco Mundial no país, Marlene Gonçalves, manifestou a disponibilidade da organização que representa em apoiar a Guiné-Bissau para desenvolver um “sistema eficiente de luta contra o crime financeiro no país”

“O envolvimento do Banco Mundial neste atelier reflete o nosso compromisso de apoiar a Guiné-Bissau no seu esforço para desenvolver um sistema que possa efetivamente lutar o crime financeiro e crimes associados. O Banco Mundial está empenhado em trabalhar com as autoridades nacionais para reforçar o seu sistema de prevenção e de combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento de Terrorismo. Há muito trabalho pela frente, mas com o empenho de todos, estamos convencidos que é possível alcançar a meta” disse Marlene Gonçalves.

As autoridades nacionais pretendem ver concluída, até ao final de Abril de 2019, a avaliação nacional de riscos de Branqueamento de Capitais e Financiamento de Terrorismo, permitindo desta forma a elaboração de políticas públicas para o combate ao crime financeiro na Guiné-Bissau.

Tiago Seide

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