Crise | Guiné-Bissau

Baciro Djá, espelho do Governo de transição pós golpe de 2012

Perante a realidade tensa e obscura, do ponto de vista de defesa e segurança, o Primeiro-ministro, Baciro Djá, recém-nomeado por José Mário Vaz, arrisca assumir um Governo, cuja base, provém de partidos extraparlamentares que após o Golpe militar a 12 de abril de 2012, liderado pelo general António Indjai, sustentaram um regime muito contestado.

Muitas desconfianças e jogos de astúcia estão a animar a dinâmica política entre o Partido da Renovação Social (PRS), dono factual do Governo que está a ser formado, e a sensibilidade dos 15 deputados, expulsos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e próximos ao Chefe de Estado.

Fontes confirmam a e-GLOBAL que as pastas “económicas” – finanças, recursos naturais, pescas, transportes e telecomunicações – estão a gerar a maior disputa entre as partes, contrariamente ao que se registava no passado, em que os Ministérios da Defesa, do Interior e dos Negócios Estrangeiros, constituíam também motivos de conflito entre o Presidente da República e os Chefes do Governo.

O PRS, enquanto base política do Governo de Baciro Djá, a quem supostamente o Presidente José Mário Vaz confiou o executivo, insiste em assumir as principais pastas, o que não está a deixar o novo Primeiro-ministro numa posição confortável, temendo perder logo à partida o controlo da administração governamental. Provavelmente por motivo, Baciro Djá convidou os18 partidos políticos sem assento parlamentar para fazerem parte do Governo, em que maioria está esvaziada de estrutura política.

Na carta datada de 30 de maio de 2016, Baciro Djá escreveu ao Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC, requerendo a disponibilidade deste partido, vencedor das últimas eleições legislativas, para conversações a sobre a formação do Governo. Mas, informações confirmadas indicam que Djá, nessa ocasião, já tinha apresentado ao Presidente da República a sua proposta de composição do Governo, sem o PAIGC, o que veio revelar, conforme um alto responsável do PAIGC, que a carta endereçada ao partido, visava apenas “manipular a opinião pública nacional e internacional”, com a ideia de que existe uma vontade política em integrar o PAIGC no Governo.

Porém, refere-se que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde convocou, para esta quarta-feira, uma reunião de um dos seus órgãos diretivos, com o objetivo de analisar a situação política e os factos inerentes à mesma. Um destes factos, está relacionado com as implicações políticas que uma eventual decisão do Supremo Tribunal de Justiça poderá ter, em que o Partido interpôs uma ação judicial, atacando o decreto Presidencial que nomeou Baciro Djá ao cargo do Primeiro-ministro, assim como, a avaliação do impacto político da barricada que os membros do Governo demitido, de Carlos Correia, estão a observar junto ao Palácio governamental.

Esta posição dos membros do Governo exonerado tem expressado cenários preocupantes. Os últimos dias têm sido marcado por incessantes negociações com o envolvimento direto de organizações internacionais, cujos representantes, até aqui, foram recebidos por Carlos Correia, Primeiro-ministro demitido, e pelo Chefe de Estado, José Mário Vaz. Nestes esforços, destaca-se, há uma semana, a presença de uma delegação parlamentar da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA).

A nível interno, depois de uma ameaça intencional do novo Primeiro-ministro, em ordenar aos militares para investirem o palácio do Governo, com o objetivo de expulsar os membros do governo demitido, um grupo de oficiais das Forças Armadas e do Ministério do Interior, congregados na Comissão de Reconciliação e Paz nas Forças de Defesa e Segurança, lançaram-se ao terreno à procura de solução, juntando-se à alguns membros da sociedade civil.

Sabe-se que destas conversações resultou a observação do Chefe de Estado-maior: “o que se assiste no palácio do Governo é uma questão civil”. Uma afirmação que desmente os rumores, que indicavam que os militares estariam a preparar uma operação para desalojar os membros do Governo demitido e ao qual se juntaram antigos combatentes, deputados do PAIGC e outras sensibilidades ligadas ao partido, que ainda se encontram barricados na sede do Governo.

Apesar de a situação aparentar alguma perplexidade, os cidadãos de Bissau mantêm as suas atividades quotidianas, esperando a qualquer momento, a formação do novo Governo ou declaração da inconstitucional do Decreto Presidencial que nomeou Baciro Djá para chefiar o executivo governamental.

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