O Governo da Guiné-Bissau fixou o preço máximo de 50 kg de arroz “Nhelen” em 16.500 francos cfas (cerca de 25 euros) em Bissau e 17.000 francos cfas no interior da Guiné-Bissau e, como consequência, suspender temporariamente, as cobranças do ACI e do IGV 2ª fase.
A informação vem expressa no comunicado do Conselho de Ministro desta quarta-feira, 02 de Agosto, no qual o plenário governamental informou que reduziu também o valor da base tributária de 11.000 fcfas para 10.000 fcfas, tendo incumbido os ministros da Economia e Finanças e do Comércio e Promoção Empresarial de implementarem estas medidas que visam reduzir os preços dos produtos de primeira necessidade no país.
Lê-se ainda no documento que, na parte legislativa, o Conselho de Ministros aprovou, com alterações, o projeto de Decreto Lei relativo ao Estatuto Orgânico dos Oficiais da Justiça e concedeu a nacionalidade guineense, por naturalização, a 6 indivíduos.
Referindo-se à exoneração do Ministro do Estado da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, o comunicado explica que Malal Sané pediu a demissão por ser designado para o cargo de Secretário Permanente da Comissão Sub-regional das Pescas, sedeada em Dakar, República do Senegal.
No capítulo de nomeações, Júlio Mamadu Lamine Bá foi nomeado diretor geral do Desenvolvimento sustentável no Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Tiago Seide
