Governo de Umaro Sissoko promove manifestação de protesto contra bloqueio da ANP

Um grupo de cidadãos guineenses promoveu esta quinta-feira uma manifestação frente ao parlamento para exigir a convocação da sessão plenária, com objectivo de discutir a proposta do Programa e do Orçamento Geral do Estado.

O acto, considerado como uma pressão à presidência do parlamento, juntou maioritariamente políticos e governantes associados ao actual executivo.

A manifestação surge depois das últimas pressões internacionais para o fim da crise política, sobretudo da CEDEAO, que convocou para amanha mais um encontro em Conacri, que pretende juntar todos os actores signatários do acordo, que visa a saída da actual crise política na Guiné-Bissau.

Depois de um percurso pela avenida principal da capital, os manifestantes permaneceram em frente do parlamento guineense para exigir a reabertura da sessão plenária.

Uma iniciativa do Movimento “o Cidadão”, que acusa a presidência de Assembleia Nacional Popular (ANP) de bloquear o agendamento da discussão do programa e do Orçamento Geral do Estado. Os manifestantes acusam o Presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, de não respeitar a Constituição.

Ussumane Griffon Camara, coordenador do movimento “o Cidadão”, entidade promotora da manifestação, argumenta que a não convocação da sessão parlamentar “reflecte clara violação da Constituição e de mais leis, na medida em que, há quase dois anos que não houve a reunião ordinária da Assembleia, contrariamente ao estipulado na Constituição da República e no regimento”. Segundo ainda o coordenador do Movimento “o Cidadão”, o presidente da ANP omite flagrantemente as suas obrigações regimentais.

Acusações que o Presidente da ANP rejeita, alegando que, à luz do regimento do parlamento, não lhe compete agendar a sessão, sem cumprir as etapas necessárias para o efeito. “Não obstante a manifestação e outras investidas levadas a cabo pelo Presidente da República, o PRS, os 15 e o Governo ilegal, a Assembleia Nacional Popular e o seu Presidente, jamais serão demovidos do cumprimento estrito e rigoroso dos preceitos previstos na Constituição da República, do Regimento da ANP e demais leis”, disse Cipriano Cassamá, no seu discurso após a manifestação.

Na mesma ocasião, o Presidente do parlamento, denunciou “o uso indevido de viaturas do Estado durante a manifestação por parte dos membros do Governo assim como o remesso de objectos contra o edifício da Assembleia nacional Popular”.

Entretanto, numa entrevista, o presidente da Comissão da CEDEAO, Marcel de Souza, disse que o acordo de Conacri não está a ser observado, sobretudo, por o Presidente José Mário Vaz, PRS e os 15 deputados expulsos do PAIGC, que não perderam tempo declarando que tais afirmações são falsas.

Em comunicado, os dois grupos políticos, dizem que a afirmação de Marcel de Souza, de que houve consenso sobre o nome de Augusto Olivais, é falsa e infundada, porque, “carece de uma justificação e nem tampouco conseguiu explicar em que se baseou o critério da escolha do nome de Augusto Olivais”.

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