Greve em perspetiva no setor da justiça guineense

O Sindicato Nacional dos Oficiais da Justiça na Guiné-Bissau ameaça paralisar o setor no próximo 16 de março, anunciou, em nota de pré-aviso de greve, que e-Global teve acesso.

A greve deverá afetar as secretarias dos tribunais e do Ministério Público, caso o Governo não cumpra com as exigências do sindicato.

Entre assuntos em reivindicação figuram, a efetivação “imediata” dos Oficiais da Justiça que se encontram em regime de contratados, há mais de 17 anos, pagamento dos salários referentes às promoções feitas pelo poder judicial em 2007, aprovação do projeto-lei do Estatuto dos Oficiais da Justiça e a promoção Oficiais da Justiça com o grau de licenciatura em Direito e acesso direto ao Centro de Acesso à Justiça e a conclusão do processo de aquisição de viaturas para o transporte coletivo do pessoal da justiça.

Até este momento não houve qualquer reação do Ministério da Justiça, enquanto entidade governamental responsável pelo setor.

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