Guiné-Bissau: A saúde está doente, líderes sindicais detidos

Um magistrado do Ministério Público da Guiné-Bissau ordenou esta sexta-feira 22 de Outubro a detenção de dois líderes sindicais por alegadamente organizarem o boicote no sector de saúde a 20 de Setembro, apontado como responsável da morte de pacientes.

O Ministério Público da Guiné-Bissau acusou os dois líderes sindicais de crime de omissão de auxílio e o Procurador-Geral da República (PGR), Fernando Gomes, advertiu dias antes da audição que “não há nada deste mundo que possa impedir que os autores sejam responsabilizados”.

Depois de uma audição que durou mais de três horas, os sindicalistas Yoio João Correia e Domingos da Silva, presidente e vice-presidente do sindicato dos Enfermeiros, Técnicos de Saúde e Afins (SINETSA) receberam ordem de condução à prisão por parte do magistrado titular do processo, Mustafa Seidi.

O advogado dos dois detidos, Fodé Mané qualificou de vergonhoso o comportamento do Ministério Público, porque acabou por praticar actos jurídicos inexistentes, sobretudo abordando os suspeitos com normas jurídicas inexistentes. Mané considera que o Ministério Público não tem competência para instaurar um processo, por se tratar de um processo de crime semipúblico, alguém vítima daquele acto, principalmente familiares de supostas vítimas deveriam apresentar uma queixa.

O PGR, Fernando Gomes fizera este apelo através de uma nota, mas não obteve reacção de familiares de alguma vítima. Para o jurista Victor Manuel Fernandes o procedimento do Ministério Público não se encontra em nenhuma lei.

A 22 de Outubro horas antes dos dois sindicalistas entrarem para a audição, os colegas concentraram-se em frente ao Ministério Público, abandonando os seus postos de trabalho. Quando estava eminente a detenção, os técnicos de saúde tentaram exercer pressão, mas não conseguiram mover a posição do Ministério Público.

Fodé Mané denunciou em declarações à imprensa que a audição separada dos dois técnicos durou menos de duas horas, mas a produção do despacho foi mais de 3 horas. “Foi tudo premeditado. A queixa foi intentada pela vice-PGR. Depois, antes de lá entrarmos já havia um despacho. Ouviram o Yoyo Correia cerca de uma hora e só a forma como o magistrado fazia questões já indiciava cumplicidade”, acusou.

Quando receberam ordens de detenção no Ministério Público, os dois sindicalistas foram transportados de imediato para a prisão da Polícia Judiciária em Bandim. Os colegas formaram um novo cordão e momentos depois voltaram a juntar-se na Avenida Principal cortando a circulação dos veículos. A situação provocou a intervenção de forças de ordem que foram obrigadas a usar gás lacrimogéneo.

Dispersados, ainda era possível ouvir os técnicos de saúde a ameaçarem que jamais voltariam ao trabalho, enquanto os colegas não forem libertados. Os centros de saúde ficaram paralisados a partir do momento em que os técnicos tomaram conhecimento de que os líderes sindicais foram detidos. A noite ainda se fez vigília em algumas localidades e a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) central sindical que convocou a greve, já disse que não está em condições de negociar enquanto os dois não forem colocados em liberdade.

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