Guiné-Bissau: Acusação de Nuno Nabiam poderá justificar a sua exoneração

Na sequência do indiciamento do primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, pela Polícia Judiciária (PJ), sobre a polémica referente à exploração ilegal de madeira, um caso já entregue ao Ministério Público, alguns analistas guineenses defendem que pode justificar a demissão do Chefe do Governo.

O jurista Victor Manuel Fernandes considera que “o que devia fazer o Primeiro-ministro é demitir-se logo das suas funções para que a justiça possa funcionar”. Para Victor Manuel Fernandes, “sob pena de estarmos a fazer um trabalho condicionado em que tanto da sua parte, como da parte da entidade judicial, haverá pressão que não permita que tenhamos um trabalho mais desejado possível”.

Durante a instrução Nuno Nabiam, devido à imunidade inerente às suas funções como Primeiro-ministro, poderá eventualmente ser apenas ouvido pelo Ministério Público, e não pela PJ. Neste cenário o Primeiro-ministro terá que estar perante um magistrado, por sinal um Procurador da República.

De acordo com um outro jurista, Fodé Mané, esta é a norma aplicável, tendo em conta o estatuto do Chefe do Governo. “O Primeiro-ministro pode ser ouvido, mas o procedimento deve ser através do Ministério Público, que deve solicitar a sua audição e em certos casos pode ser por escrito, já que não se trata de flagrante delito. A instância deve ouvi-lo e há formalidades que devem ser seguidas para a sua audição”, refere Mané.

O analista político Rui Jorge Semedo defende que “se for comprovado que o Primeiro-ministro realmente está envolvido com a exploração ilegal de madeira, acho que pode constituir no seu afastamento e consequentemente numa grande lição para outras pessoas que estão no poder”.

Outras opiniões sugerem que este caso pode dar ao Presidente Umaro Sissoco Embaló “argumentos suficientes” para demitir Nuno Gomes Nabiam.

Sobre o risco de demissão de Nuno Gomes Nabiam, o Gabinete de Comunicação do Primeiro-ministro confirmou estar ao corrente da situação, mas remete para mais tarde uma eventual reacção.

One Comment

  1. Joãozinho Correia

    De toda a forma que qualquer um está com pressa tem de cuidar ao andar nos degraus. Pois é fácil escorregar e magoar-se.
    O Nuno enquanto o presidente de terceira força mais votada consegui através de acordo chegar lugar de vice-presidente do parlamento, aliás terceiro homem depois do presidente da república e presidente do parlamento.
    Mas não consolou com o cargo e esforçou para ocupar o lugar de presidente do parlamento, nomeando entornizando o presidente, ainda com o contencioso eleitoral nos tribunais, e depois descer para o degrau do primeiro ministro.
    Talvez é o único caso que conhecemos na história da democracia. Ora o seu asar de ser acusado no involuntariamente de corte clandestina de madeira, têm mais a ver com a descida para o degrau do primeiro ministro.
    Ser exonerado ou não está em causa mas sim o seu futuro político. Porque de vários acordos políticos que assinou já estão a dar torto, porque numa situação normal ele não teria no seu governo um vice-primeiro ministro. Isso não passa mais que a rotura do seu acordo com o presidente da República.

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