A Assembleia Nacional Popular (ANP) vai debater esta quinta-feira 10 de Dezembro a situação política vigente na Guiné-Bissau, aquecida depois de ser conhecida a “intenção” do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, de dissolver o parlamento.
Soaram os alarmes nas hostes políticas da Guiné-Bissau, desde que o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Pedro Sambú, revelou terça-feira, à saída de uma audiência com o Presidente da República, que o objecto do encontro foi a possibilidade de dissolução da Assembleia Nacional Popular e a convocação de eleições legislativas antecipadas pelo Chefe de Estado. Esta quinta-feira, este deverá ser um dos assuntos a dominar o debate entre os deputados, embora haja outros temas que possam merecer abordagens dos parlamentares.
Umaro Sissoco Embaló está ausente do país em “visita privada” a França, mas informações ainda não confirmadas oficialmente, dão conta no seu regresso a Bissau deverá reunir diferentes entidades, para comunicar a sua intenção de dissolver o parlamento.
Na semana passada, Embaló disse que seria mais provável dissolver a Assembleia Nacional Popular, do que demitir o primeiro-ministro, Nuno Nabiam.
De acordo com a Constituição guineense, a queda do parlamento acarreta “automaticamente” a demissão do governo. Se isso acontecer, novas eleições legislativas devem ser convocadas.
Segundo a Constituição o Presidente da República “pode dissolver a Assembleia Nacional Popular, em caso de grave crise política, ouvidos o Presidente da Assembleia Nacional Popular e os Partidos Políticos nela representados e observados os limites impostos pela Constituição”.
Iancuba Danso
