A recente remodelação governamental operada pelo Presidente da República (PR), Umaro Sissoco Embaló, não foi consensual e não é aceite pelos partidos da aliança. A Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) liderado pelo primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian, reagiu à remodelação através de um comunicado de imprensa de 27 de Janeiro e convida o PR a recuar na decisão e colocar um ponto final nas persistentes violações das leis e lembra que na política a traição paga-se caro.
A posição da APU teve de imediato o apoio do Movimento da Alternância Democrática (MADEM) que numa exposição dirigida ao Chefe do Governo, o partido que suportou a candidatura presidencial de Umaro Sissoco Embaló garante que, se a remodelação governamental não for antecedida da concertação dos partidos da Aliança, não será aceite.
O MADEM entende que é urgente convocar a cimeira dos líderes da aliança para discutir a remodelação governamental. Em virtude desses posicionamentos, a posse dos novos ministros e secretários de Estado, marcada pela Presidência da República, foi duas vezes adiada no dia 27 de Janeiro.
No seu comunicado, a APU-PDGB refere que, o partido foi apanhado de surpresa pela remodelação governamental de um Governo que tem garantido a estabilidade sociopolítica plena desde sua instituição em 2020, resultado da nova dinâmica política da Xª Legislatura. O comunicado refere ainda que APU não abdica das suas conquistas democráticas no âmbito do actual governo de coligação e responsabiliza o PR pelas futuras consequências que possam advir das sistemáticas violações unilaterais, sem respeito aos compromissos assumidos aquando da formação do actual Governo.
No seu comunicado e APU considera a política um acto nobre para ser exercido com valores de compromisso, onde a palavra dada deve ser honrada, advertindo que a traição nesse campo paga-se caro. “Perante os sucessivos desvios e violações, unilateralidades e ausência de consensos na tomada de decisões importantes, na esmagadora maioria de vezes em flagrante violação as leis, e do sagrado princípio de separação de poderes, a APU vem exortar ao PR a reconsiderar a sua decisão de remodelar a orgânica do actual Governo”, lê-se no comunicado, para mais adiante precisar em termos informativos da opinião pública nacional e internacional que, “a decisão de remodelar não partiu do Primeiro-ministro”. O Partido encorajou Nuno Nabian a manter-se firme na defesa dos valores do Estado de direito.
MADEM não aceita a remodelação
No documento dirigido ao primeiro-ministro de 26 de Janeiro, o MADEM refere que na véspera, uma delegação do partido foi informada pelo chefe do Executivo no seu Gabinete que o PR sugeriu uma remodelação profunda no Governo.
Considerando que o Governo é composto por uma aliança e existe um fórum de concertação, o MADEM entende que não se pode avançar para a remodelação sem antes reunir a cimeira da aliança, para analisar as propostas do primeiro-ministro. “Todavia, em conformidade do discutido na reunião de ontem, se ratifica ao PM de que todas as proposta de remodelação governamental devem ser feitas no quadro da aliança, porque fora da esfera deste quadro, não será caucionada pelo MADEM G-15 e consequentemente não carecerá do respaldo desta formação política na Assembleia Nacional”, lê-se no ponto 5 do comunicado do MADEM, que exige ainda a convocação da cimeira da aliança com carácter de urgência para se discutir as propostas da remodelação governamental.
