Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: APU não quer perder estatuto de fiel da balança no imbróglio político guineense

As divergências entre os altos dirigentes da Assembleia do Povo Unido, Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) liderado pelo actual primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, podem levar o partido a perder o estatuto de fiel da balança.

Desde início da segunda volta das presidenciais o presidente da APU, Nuno Nabiam, entrou em colisão com todo o presidium e neste momento tenta reconquistar alguns dos quatro dos cinco deputados que o seu partido elegeu nas legislativas de 2019, necessários para garantir uma maioria parlamentar. Nas actuais consultas de Umaro Sissoco para a formação do novo Governo, em seguimento à recomendação da CEDEAO, a APU reuniu com o chefe de Estado com duas delagações distintas.

APU-PDGB é um partido dividido. Apesar de o seu líder ser o primeiro-ministro, conta apenas com o apoio de um dos seus cinco deputados. A pesar na divisão, a APU estabeleceu Acordos de incidência parlamentar com ambas as facções em disputa. O primeiro acordo foi firmado com o PAIGC, em Março de 2019 logo após as eleições legislativas, e recentemente juntou-se ao MADEM e PRS para constituir aquilo que o seu presidente define de maioria deslocada.

Com o aproximar do prazo estabelecido pela CEDEAO para a nomeação de um novo primeiro-ministro e consequentemente novo Governo, movimentações políticas intensificaram-se e acabaram por acentuar o aparente ambiente de crise interna na APU.

Desde o início da semana, o Presidente Umaro Sissoco Embaló, esforça-se em cumprir as instruções da CEDEAO, com a nomeação de um novo governo, e cujo prazo termina a 22 de Maio. O chefe de Estado convocou os partidos com assento parlamentar, para os ouvir e compreender qual deles, ou qual coligação, poderá garantir uma maioria parlamentar.

Após o encontro com o Presidente da República (PR), Maria Odete Semedo, segunda vice-presidente do PAIGC, partido mais votado nas eleições de 2019, disse que os representantes do partido garantiram ao PR que o PAIGC ganhou às eleições e está em condições de liderar o Governo.

A questão da maioria parece não constituir para o PAIGC um problema, tendo em conta que, o partido estabeleceu um acordo com três partidos políticos com assento parlamentar, sendo um destes a APU-PDGB, que permitiu a aprovação do Programa do Governo de Aristides Gomes. Para o PAIGC, havendo novo Governo, cabe-lhe imperativamente a liderança, não afastando todavia a possibilidade de convidar outras formações políticas.

Nas últimas eleições a segunda formação política mais votada foi o Movimento Alternância Democrática (MADEM-G15) constituído por dissidentes do PAIGC. O seu Coordenador, Braima Camará, que no mesmo dia reuniu com Umaro Sissoco Embaló, disse à imprensa que o parlamento é o único espaço para provar onde está a maioria parlamentar. Para Braima Camará, a melhor forma de evitar discussões é “desbloquear Assembleia Nacional Popular (ANP), convocar as sessões” e avaliar onde está a maioria. O coordenado do MADEM-G15 defende que entretanto ocorreu uma deslocação da maioria.

No mesmo diapasão alinhou o PRS. Fiel à sua aliança com o MADEM e APU, os Renovadores não têm, dúvidas de que o PAIGC perdeu a maioria parlamentar em virtude do novo acordo. Jorge Malú, ministro dos Recursos Naturais e um dos vice-presidentes do PRS, que liderou a delegação que esteve reunida com o Chefe de Estado, afirmou ser inquestionável onde está a maioria, tendo em conta os acordos existentes.

APU um partido com duas delegações e duas posições opostas

Nas reuniões realizadas no princípio da semana, a audição da APU-PDGB foi a mais insólita para o Presidente da República. Inicialmente Umaro Sissoco recebeu uma delegação liderada por Jorge Mandinga, actual ministro dos Transportes. Mandinga disse à imprensa que, a maioria está deslocada e neste momento o que conta é o acordo de incidência parlamentar assinado com MADEM e PRS. Um acordo que, segundo Mandinga, deslocou a maioria.

Na tarde do mesmo dia, Umaro Sissoco recebeu uma carta da direcção da APU assinada pelo seu vice-presidente, Mamadú Saliu Lamba. Na carta, Saliu Lamba fez questão de chamar atenção ao PR da necessidade de se observar a legalidade com base nos estatutos do partido. Essa legalidade, conforme a carta, baseia-se nos princípios hierárquicos, sobretudo em caso de impedimento do presidente e quem o deve substituir. Por último a carta refere ser intolerável os assuntos do partido serem tratados por pessoas que não pertencem ao presidium, numa clara alusão a Jorge Mandinga, que estatutariamente não faz parte daquele órgão.

Consequentemente, Umaro Sissoco recebeu no dia seguinte a delegação do partido encabeçada por Batista Té, quinto vice-presidente. À saída, Té frisou terem exposto ao PR ser impossível a APU-PDGB ter dois acordos na mesma legislatura. Defendeu que o acordo válido é o firmado com o PAIGC porque foi uma deliberação do presidium. Considerou também desnecessário o PR estar a avaliar previamente a maioria para a indicação do novo Governo, tendo em conta que esta tarefa cabe ao parlamento. Na mesma ocasião, uma das palavras mais referidas foi “reconciliação” que foi interpretada com um prenúncio de uma abertura para o “reencontro” da mesma família politica.

No dia 21 Nuno Gomes Nabiam foi ao parlamento e questionou sobre o agendamento do debate do programa do seu Governo. À Imprensa, Nuno Nabian reafirmou que o que conta é o acordo de incidência assinado com o MADEM e o PRS.

No mesmo dia, o PAIGC endereçou uma carta a todas as formações políticas com assento parlamentar, entre as quais o MADEM e APU-PDGB, para o que designou de busca de consenso. Com esta iniciativa o PAIGC pretende forçar a formação de um Governo de Unidade Nacional, uma iniciativa que nos bastidores comentam que terá sido sugerida pelo PR. O MADEM aceitou o encontro, mas sugeriu que deveria decorrer num espaço neutro e não na sede do PAIGC, como indicava a carta.

No meio das danças partidárias, o país está em suspense e atento aos passos que serão dados pelo Presidente Sissoco Embaló, e se vai primeiro demitir, ou não, o actual governo mas também qual critério poderá adoptar na nomeação do novo chefe do Executivo.

A pesar na balança das decisões de Sissoco Embaló estão os partidos que o apoiaram na segunda volta das eleições presidenciais, e aqueles que vigorosamente protestaram contra a sua eleição, assim como o facto de o seu adversário na segunda volta, Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, ainda não ter reconhecido oficialmente a contestada vitória de Sissoco Embaló nas presidenciais. Entre as várias opções, tendo em conta a inconstância das alianças politicas, Sissoco Embaló poderá optar privilegiar a viabilização de um Governo de Unidade Nacional, numa configuração distinta da que é proposta pelo PAIGC, mas em que o partido dos Libertadores estará incluído.

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