Oito Directores de Serviço, em carta conjunta que entregaram ao Director do Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM), Silvano Coelho, apresentaram o pedido de demissão dos seus cargos. Em causa, está a “invasão” dos seus gabinetes por técnicos militares durante o boicote dos trabalhadores, iniciado a 20 de Setembro e ainda sem data de término.
O Governo qualificou a decisão dos técnicos de saúde como um “acto politizado e criminoso”, e pretende responsabilizar os autores da paralisação. O porta-voz do Governo, Fernando Vaz, disse esta terça-feira 21 de Setembro que o boicote em curso é “um acto selvagem” e atenta contra todo o trabalho que está ser feito pelo executivo. Considera também que pretende confrontar os trabalhadores, porque a figura requerida de “boicote”, não consta nos instrumentos de luta dos sindicatos, já que não garante o serviço mínimo.
Consequentemente, é equacionada a possibilidade de manter pelo tempo necessário a requisição civil e até a contratação de médicos estrangeiros. O Director do HNSM confirmou que os médicos militares estão a operar no Hospital Simão Mendes, para atender os casos urgentes tais como acidentes e partos.
O sector de saúde da Guiné-Bissau está a viver um dos seus piores momentos. Depois de uma greve de 9 meses, lançada pela UNTG e à qual aderiram todos os sindicatos da saúde, os funcionários do Hospital Nacional Simão Mendes radicalizaram o modelo de luta e entraram agora no chamado “boicote dos trabalhos”.
O “boicote” teve de imediato efeitos mais desastrosos, comparados com a greve, e apenas nas primeiras horas do seu cumprimento, a 20 de Setembro, faleceram 9 pessoas. Tendo em conta a determinação dos técnicos de não trabalharem em função do não respeito dos pontos constantes no Caderno Reivindicativo da UNTG, os familiares dos pacientes começaram a os retirar do hospital Nacional, permanecendo apenas o Hospital Militar como o único que acolhe pacientes.
Na manhã do mesmo dia, o Governo promoveu negociações com os representantes dos funcionários em boicote, mas após várias horas não conseguiram chegar a um consenso, sendo que, alguns dos membros do Governo presentes na reunião, tal como o Secretário de Estado do Tesouro decidiu abandonar por estar “irritado” com a forma como os representantes dos trabalhadores estavam a abordar a matéria. Momentos depois da saída do Secretário de Estado do Tesouro, o ministro de Saúde e o vice-Primeiro-ministro também abandonaram encontro, sem chegarem algum consenso.
Na noite do mesmo dia, numa operação que envolveu o Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian, o Governo decidiu, como medida de urgência, colocar técnicos de saúde militares no Hospital Simão Mendes, permitindo assim um funcionamento parcial dos serviços
O Governo autorizou a abertura de alguns gabinetes dos Directores de Serviços assim como o controlo de todo o perímetro do Hospital. Esta decisão tornou-se no motivo que bloqueou as negociações em curso, tendo os funcionários e responsáveis dos serviços do Hospital Nacional Simão Mendes qualificado como “comportamentos inadmissíveis”.
Como reacção à decisão do Governo, os directores de serviço reuniram e apresentaram uma carta de demissão. No documento colectivo, os oito Directores de Serviços alegam que, mesmo em greve, jamais deixaram de fazer os seus trabalhos enquanto responsáveis, pelo que não compreenderam a razão de o Governo autorizar a “invasão” dos seus gabinetes.
E-Global sabe que o Governo durante esta terça-feira, 21 de Setembro, estava a analisar a possibilidade de contratar médicos cubanos. Tanto o Ministério das Finanças como da Saúde aplaudem essa possibilidade faltando apenas o aval do Chefe do Executivo e do Presidente da República, o qual está ausente do país desde 20 de Setembro, em virtude da sua participação na Assembleia Geral das Nações Unidas.
“Acto bárbaro e criminoso”
Entretanto em conferência de imprensa, na presença do ministro da Administração Pública, o porta-voz do Governo disse que o país foi surpreendido com uma paralisação no sector de Saúde que, encoberto de protestos laborais, banalizou por completo a saúde pública.
“Um grotesco atentado ao direito à saúde e vida dos guineenses. Decidiram deixar morrer os guineenses somente para defenderem interesses obscuros de um partido político derrotado pela vontade popular da maioria. Durante mais de 40 anos, assistiu-se na Guiné-Bissau, a progressiva destruição das infra-estruturas da saúde e a contínua degradação das conexões salariais dos funcionários públicos que sofreram meses a fio sem salários, e por serem desprezados e deixados na indiferença por parte de diferentes governos”, referiu o ministro.
Fernando Vaz vincou que ao longo destes anos de falta de salários, “nunca estes sindicatos se converteram em armas de combate político contra o Governo”. Pelo contrário, os dirigentes sindicais participaram activamente na tomada de decisões que prejudicaram, lesaram e suprimiram os direitos dos trabalhadores.
“Este Governo paga atempadamente os salários, como nunca o fizeram os partidos aos quais pertencem os dirigentes sindicais que querem agora mergulhar o país no caos para poderem incendiar e tomar de assalto as instituições democráticas sufragadas pelo povo”, acusou o porta-voz do Governo.
Para o porta-voz do Executivo, os sindicatos com estas acções de paralisação, através do boicote, dão sinal evidente de querer semear o caos social a fim de retirar dividendos políticos.
“As antenas dos sindicatos, sem pudor, recorrem a acções mais perversas como as que agora testemunhamos nos hospitais do país com o boicote por eles anunciado e assumido perante o Governo que, quando questionados de quer não podiam fazer greve sem pré-aviso e que ao acontecer devia constar o serviço mínimo, informaram o Governo na mesa das negociações de que se tratava de um boicote. Boicote ao funcionamento dos centros de saúde, são actos que não se enquadram na lei da greve”, disse.
“Sem greve, sem pré-aviso e sem garantias dos serviços mínimos, recorrendo abusivamente à expulsão dos doentes nos hospitais, mesmo das parturientes, dos doentes entubados e outros em cuidados intensivos é o que ficará na história como acto bárbaro e criminoso sem memória em toda a história da humanidade”, qualificou Vaz.
