Guiné-Bissau: Carga de impostos poderá paralisar todo o sector privado

Os representantes do Sector Privado guineense ameaçaram paralisar todas as actividades na Guiné-Bissau de 17 a 19 de Maio, se o Governo de Nuno Gomes Nabiam não encontrar, o mais urgente possível, uma solução para os seus problemas.

A paralisação será a forma de protestar contra o comportamento “insensível e irresponsável do Governo”, cujas decisões estão a “paulatinamente a matar” os Operadores Económicos. Os responsáveis das Organizações do Sector Privado acusam tanto o Presidente da República, Assembleia Nacional Popular e o Governo de não se interessarem com deteriorar dos negócios na Guiné-Bissau e só pensarem em taxas e impostos para sustentar os seus intentos.

Os operadores económicos criticaram também o último Orçamento Geral do Estado (OGE) por, conforme as suas contestações, contém taxas e impostos “simplesmente insuportáveis” para o sector Privado, o qual já está numa situação delicada devido ao período de pandemia, sem que tenham sido previstas quaisquer apoios aos empresários. Para operadores económicos guineenses a Guiné-Bissau é o único país do mundo que aumentou os impostos em plena pandemia, quando outros Estados financiam o sector privado para sobreviver.

Num acto que juntou os representantes de todos os sectores, desde intermediários, agricultores, importadores e exportadores bem como a direcção da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS), o acento tónico incidiu na explanação das dificuldades que estão a viver e que consequentemente está a reflectir-se no dia-a-dia dos cidadãos e na inactividade do Governo.

Um dos exemplos mais destacados foi relativo à campanha de castanha de caju. Conforme relataram, em função das novas taxas constantes no OGE e algumas barreiras não tarifárias, a campanha não está a ser bem-sucedida.

O exemplo do insucesso da campanha deste ano está no facto de, conforme os mesmos, uma semana depois da abertura da balança, ainda não se fez nada em termos de pesagem, porque o produto não está a ser escoado do interior para Bissau e explicam que “As taxas são tantas que um produtor, um Intermediário e um Exportador, pagam mais de 300 Fcfa para cada quilograma. Ou seja, a estrutura de custo elaborada pelo Governo, não está a corresponder com a realidade do terreno. Por isso, os operadores económicos limitaram apenas a cancelar as suas actividades”, disse Lassana Sambú, presidente da Associação dos Intermediários do Comércio na Guiné-Bissau.

Mamadú Iero Jamanca, presidente da Associação Nacional dos Importadores e Exportadores disse na mesma Conferência de Imprensa que a recusa dos operadores económicos em actuar, é o limite dos esforços. “Só para terem ideia, no ano passado, para um intermediário fazer chegar uma tonelada a Bissau pagava 7,5 Fcfa por quilo. Este ano, paga 13 Fcfa e mais 15 que deverá pagar ao Estado no lugar do produtor. São ao todo 28 Fcfa este ano, quando no ano passado pagava apenas 13. Ou seja, aquilo que no ano passado lhe custava 13 milhões de Fcfa, passa a custar 28 milhões. Não há empresário capaz de suportar isso, sobretudo nesse período de pandemia”, disse Iero Jamanca.

No dia em que os empresários prometeram paralisar as suas actividades, tiveram de imediato dois encontros. Um com o representante do Presidente da República e outro com o Governo. À saída do encontro com o Executivo, Nuno Gomes Nabiam disse que tudo está bem encaminhado e acredita que as partes vão se entender.

No entanto, no dia seguinte, Iero Jamanca anunciando a suspensão das actividades para 17 de Maio, disse que não deram qualquer passo com o Governo e no seu entender, não há qualquer preocupação do executivo para resolver problema. “Importa esclarecermos aqui que, logo de início, buscamos sempre solução. Quando o Governo nos apresentou o OGE na Concertação Social, lançamos um alerta a todos, ao Governo, ao Parlamento e por último ao PR. Dissemos claramente que, em virtude do contexto, as taxas eram impraticáveis, pelo que não adiantava aprovar o OGE tal como está. O Governo até prometeu fazer algo, como o PR também prometeu e os próprios deputados. Só que de repente vimos tudo ao contrário. O OGE foi aprovado. Quando levantamos a questão o PR convocou um encontro e entregou a contraproposta ao Governo. Acontece que até ao último encontro, o assunto que o PR pediu para que fosse tratado com carácter de urgência, o Governo não dispõe de nenhuma resposta. Portanto, para nós, estamos a conversar com não guineenses, porque não têm noção do risco que estamos a correr. Não houve nenhuma evolução”, assegurou.

Em quaisquer negociações existem condicionalismos de parte a parte. Os operadores económicos guineenses através de Mama Samba Embaló, presidente em exercício da CCIAS, a consideram que única saída para que as actividades não sejam paralisadas é o Governo voltar a aplicar as taxas de 2020.

“Se implementar as taxas constantes no presente OGE, melhor é encerrarmos. Como não temos rentabilidade, não vamos criar ilusões ao Governo para pensar que pode nos cobrar algo. Vamos paralisar tudo, desde transportes, farmácias, estações de combustível, até telecomunicações”, reiterou.

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