O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, e mais cinco deputados, eleitos pelas listas do PAIGC podem ver aplicada a pena de expulsão no partido. Em causa está o que é considerado como desrespeito às orientações da Comissão Permanente do PAIGC que determinara que nenhum dos deputados do partido deveria participar na sessão parlamentar de 29 de Junho, por motivos de insegurança e injustiça que estão a ser praticados contra o partido.
A possibilidade de expulsão dos seis membros do PAIGC está em cima da mesa, tendo em conta que já no passado quando deputados mantiveram posições de desobediência, foram sancionados. Como fundamento, o Conselho Nacional de Jurisdição do PAIGC vai evocar a violação dos estatutos do partido em termos de orientação do partido aos seus militantes.
Para além de Cipriano Cassamá, estão também visados Luís Leopoldo de Jesus ‘Néné Cá’, Leopoldo da Silva, Mamadi Baldé, Saliu Embaló e Braima Djaló que têm marcado presença na sessão parlamentar em curso, e consequentemente serão alvo de sanções no PAIGC. Esta possibilidade já tinha sido equacionada a 29 de Junho em conferência de imprensa pelo vice-presidente e líder da bancada Califa Seidi, mas na segunda-feira, 30 de Junho, a situação evoluiu após a entrega de um requerimento que denunciava o comportamento dos deputados.
Neste ambiente, Victor Feliz Doiuf, dirigente e membro do Comité Central do PAIGC requereu ao Conselho de Jurisdição do partido, presidido por Francisco Benante, ex-presidente da ANP e do PAIGC, a instauração de processos disciplinares contra os seis parlamentares em causa, por terem assumido uma conduta contrária a orientação da Direcção Superior do Partido.
“Cumpre salientar ainda que, além da grosseira violação da disciplina partidária, a actuação dos denunciados permitiu a viabilização da sessão parlamentar na medida em que, possibilitou a constituição do quórum necessário para a discussão e aprovação das matérias constantes na ordem do dia”, lê-se no requerimento, que destaca que estes comportamentos são proibidos à luz dos estatutos do PAIGC.
Perante a denúncia de um dirigente, o Conselho de Jurisdição do partido será obrigado a tomar um posicionamento, tendo em conta os argumentos apresentados e apoiados na decisão da Comissão Permanente, que intimou os deputados a não participarem na sessão.
“Enquanto militante e membro do Comité Central, considero que tais acções são susceptíveis de comprometer todos os objectivos do partido, podendo inclusive causar danos irreparáveis às pretensões futuras do PAIGC”, sublinhou na sua nota, Victor Felix Diouf.
“Face ao exposto, requere-se a Vossa Excelência se digne instaurar os competentes processos disciplinares tendentes a punição dos aqui denunciados, nos termos previstos nos estatutos”, solicitou Felix Diouf.
JAAC vai posicionar
Informações disponíveis dão conta que a Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC), que representa a juventude do PAIGC, pretende organizar uma conferência de imprensa para se posicionar face ao que qualifica de “traição dos seus deputados”.
Antes da sessão parlamentar, a JAAC denunciara alguns comportamentos, nomeadamente intimidações e insegurança, que alguns os deputados do PAIGC estariam a ser alvo.
