Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: Cipriano diz que não convocou sessão parlamentar que presidiu

Cipriano Cassama

Cipriano Cassamá diz não convocou a sessão parlamentar que presidiu em Fevereiro e que até discordou com as deliberações dessa sessão. Uma declaração que contribuiu para alimentar a tensão já bem presente entre o Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá e o seu partido, PAIGC.

Desde que o PAIGC regressou ao parlamento a 1 de Junho, os choque entre os deputados do partido com o presidente da ANP multiplicam-se. Entre 6 e 7 de Julho, a troca de acusações foi de tal forma acesa que o líder da bancada parlamentar do PAIGC acusou o Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) de ter traído o partido quando decidiu avançar com a sessão parlamentar nas condições actuais.

As acusações subiram de tom, quando na segunda-feira, 6 de Julho, Cipriano Cassamá disse que discordava com as deliberações da sessão parlamentar organizada em Fevereiro, por não ter sido ele o autor da convocatória. Cipriano Cassamá reagia assim às exigência da bancada parlamentar para que Armando Mango ficasse como 1º vice-presidente, função para que fora eleito na altura em substituição de Nuno Gomes Nabian.

Segundo o presidente da ANP, a referida sessão parlamentar terá sido preparada e convocada no Gabinete de um membro do Governo. Cipriano Cassamá não entrou em mais pormenores e desafiou todos que o acusam para apresentarem alguma convocatória por ele assinada.

PAIGC irritado com respostas de Cipriano Cassamá

A discussão sobre esta matéria começou antes da ordem do dia, quando o deputado da bancada do PAIGC, Victor Cassamá questionou o porquê de Armando Mango não assumir o lugar para que foi eleito e empossado numa sessão parlamentar.

Em resposta, Cipriano Cassamá assegurou que jamais permitiria que Armando Mango ocupasse o lugar, porque a referida sessão não foi legal. A resposta foi de tal forma “surpreendente” que a bancada parlamentar do PAIGC, através do seu vice-líder, Wasna Papai Danfá pediu mais explicações ao Presidente da ANP.

Na sua intervenção, o parlamentar insistiu que quem convocou a sessão de urgência foi Cirpriano Cassamá, porque foi ele quem “instruiu” os serviços protocolares da ANP para convocarem, os deputados e a Comunidade Internacional. Contrariando assim Cipriano Cassamá quando diz não convocou sessão parlamentar que presidiu em Fevereiro.

Hélder Barros, igualmente deputado do PAIGC, incrédulo com o que estava a ouvir chegou a questionar Cipriano Cassamá como é que aceita presidir uma sessão parlamentar que não convocou.

Os argumentos do PAIGC que contrariavam a “tese” de Cipriano Cassamá foram numerosos, tendo lembrado que tinha sido ele quem investiu Armando Mango nas funções, bem como na mesma sessão aceitara ser Presidente de República Interino, em virtude de abandono das funções por José Mário Vaz a favor de Umaro Sissoco Embaló.

“Sr. Presidente, eu tenho muita consideração por si. Não esperava ouvir isso da sua parte. Foi você quem convocou a sessão e posso provar o que estou a dizer. Uma das provas é que você presidiu a sessão e orientou os debates para as deliberações saídas. Portanto, Sr. Presidente, eu até posso compreender. Se houver algo, somos camaradas, ponha o problema na mesa para discutirmos, mas não te socorras desse argumento de não ter convocado a sessão. Não te fica bem”, insistiu Wasna Papai Danfá, vice-líder da bancada parlamentar do PAIGC.

“Nunca mudei do partido”

Apesar de toda insistência, Cipriano Cassamá manteve-se fiel à sua posição, desafiando os deputados do PAIGC a apresentarem a convocatória da sessão. “Fui claro com a direcção do partido e a liderança da bancada parlamentar. Disse-lhes que jamais aceitaria as deliberações de uma sessão que não convoquei. É por isso que estou tranquilo. Se as pessoas acharem que estou a violar, que avancem para o Supremo Tribunal de Justiça”, desafiou o presidente da ANP.

Na sessão do dia 7, a situação deteriorou. Depois de ter sido acusado directamente pelo líder da bancada parlamentar do PAIGC, Cipriano Cassamá decidiu pela primeira vez nesta crise passar ao ataque. Lembrou que na IXª Legislatura era o “menino de ouro” do PAIGC, porque estava a cumprir a lei. Hoje, por continuar a cumprir a lei, passou a ser “vilão” com uma campanha de calúnias nas regiões.

“Mas estou aqui e a minha posição é sobejamente conhecida. Foi discutida na Comissão Permanente e como 1º vice-presidente do partido tive de informar o presidente qual a minha posição. Disse e repito: jamais substituiria Umaro (Umaro Sissoco Embaló) naquelas circunstâncias”, vincou.

O Presidente da ANP foi mais longe quando disse que não é “mentiroso e muito menos traidor” e sempre foi do PAIGC. “Todos que me conheceram sabem que sempre fui do PAIGC. Não sou de nenhum destes partidos. Agora, se existem pessoas que alguma vez mudaram, eu nunca mudei de partido”, sublinhou Cassamá.

Deputados do PAIGC abandonam a sessão

A discussão foi de tal forma acesa que o presidente da ANP teve que abandonar a sessão. Momentos depois, o PAIGC também abandonou, por considerar que a segunda vice-presidente da ANP, Dirigente do MADEM, Satu Camará estava a desrespeitar o Regimento não aceitando a concertação.

No entanto, apesar de a bancada parlamentar do PAIGC ter abandonado hemiciclo, os seis deputados do partido e mais um do PND que votaram o programa do Governo, permaneceram na sala, garantindo outra vez, o quórum para o funcionamento da sessão.

Cipriano Cassamá que entrou em rota de colisão com o PAIGC, por ter viabilizado a sessão parlamentar em curso, fez parte dos seis deputados colocados por alguns militantes numa suposta “lista de traidores”, estando o eleitorado das bases a exigirem explicações sobre os motivos que estiveram a torno da desobediência da disciplina partidária.

Na aludida sessão em que Armando Mango foi eleito 1º vice-presidente da ANP, Cipriano Cassamá fora investido como Presidente da República Interino. Uma função que acabaria por abdicar três dias depois, alegando que, ele e a sua família, estavam a ser ameaçados de morte.

A renúncia aconteceu na sua residência e abriu um debate jurídico, que até a data não produziu qualquer conclusão. Muitos consideram que a partir do momento em que Cipriano Cassamá renunciara ao cargo de Presidente interino deveria automaticamente perder o mandato de deputado e consequentemente as funções de Presidente da ANP.

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