Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: CNE efectua verificação dos resultados das eleições, PAIGC vai apresentar novo recurso no Supremo

O presidente da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, José Pedro Sambu, marcou para esta terça feira, 4 de Fevereiro, os trabalhos de verificação dos resultados das eleições presidenciais de 29 de Dezembro, cumprindo assim o pedido formulado pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O processo iniciou na sede da CNE, na presença de um perito designado pela CEDEAO, e representantes das candidaturas do Umaro Sissoco Embalo e Domingos Simões Pereira, refere a nota de Pedro Sambu

A CNE pediu a ambas candidaturas, de Umaro Sissoco Embaló e de Domingos Simões Pereira, que estivessem em posse das respectivas actas produzidas no apuramento dos resultados eleitorais a nível regional. Entretanto, no decorrer do acto de apuramento o representante de Domingos Simões Pereira, o advogado Mário Lino da Veiga, abandonou a operação da CNE

Numa declaração à imprensa Mário Lino da Veiga disse que “a lei eleitoral manda que seja feito um apuramento nacional dos resultados, o Supremo Tribunal diz a mesma coisa, a CNE está aqui a falar em verificação e consolidação de dados, o que não é a mesma coisa”.

O Supremo Tribunal de Justiça, ordenara à CNE a repetição do processo de apuramento nacional, nos termos do artigo 95.º da Lei Eleitoral, que consiste na verificação do número total de eleitores inscritos, eleitores que votaram e a sua percentagem relativamente aos primeiros, na verificação do total de votos obtidos por cada candidato, bem como o número de votos nulos.

Nos resultados da verificação, Umaro Sissoco Embaló é dado como vencedor das eleições com 53,55% dos votos e Domingos Simões Pereira com 46,45%.

Contudo, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), anunciou que vai apresentar um novo recurso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para obrigar a CNE a cumprir a decisão judicial relativamente ao processo eleitoral, confirmou o advogado do PAIGC, Carlos Pinto Pereira, na sede do partido em Bissau, depois de abandonar os trabalhos nas instalações da CNE.

Pinto Pereira, afirmou também que o PAIGC, não vai aceitar quaisquer resultados vindos deste encontro convocado pela CNE, porque há um acórdão do STJ que exige à instituição efectuar um apuramento nacional dos resultados e não a verificação da consolidação dos resultados eleitorais.

Laurena Carvalho Hamelberg

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