Guiné-Bissau: Comité Central do PAIGC abre caminho para terceiro mandato de DSP

Domingos Simões Pereira (DSP) ainda não tornou pública a sua intenção, mas um dos mais importantes órgãos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) no intervalo de Congressos já tomou a posição. O actual líder do PAIGC deve avançar para o terceiro mandato, porque o partido assim entende e considera ser a única via que dispõe para implementar o projecto que dispõe para a sociedade.

A20 de Janeiro, o órgão máximo deliberativo do partido aprovou uma Moção de Confiança ao presidente do PAIGC e o encoraja a apresentar uma Moção de Estratégia no Xº Congresso, agendado para 17 a 20 de Fevereiro. No mesmo encontro, e por unanimidade dos 291 presentes, foi aprovada uma Moção de Repúdio contra o comportamento do Presidente da República face ao partido e ao seu líder.

O Comité Central teve em debate três aspectos marcantes. A Carta Aberta subscrita por 5 membros do Comité Central (CC), na qual criticam os dois mandatos de Domingos Simões Pereira, as declarações de Umaro Sissoco Embalo, que consideram de atentatórias ao Estado Direito, no que respeita ao exercício do poder democrático, e o futuro congresso do partido.

Sobre a Carta, os membros do CC condenaram a via utilizada pelos dirigentes signatários, tendia em conta que poderiam ter apresentado os problemas elencados nos órgãos do partido em quase todos os signatários têm assento. O CC deliberou, sobre o assunto, apelar aos dirigentes subscritores da Carta Aberta dirigida ao Presidente do Partido a reconsiderarem a sua posição, enquanto membros do Comité Central, respeitando escrupulosamente os procedimentos estatutários, sob pena de incorrerem em processo disciplinar, em conformidade com o Regulamento Disciplinar.

Relativamente às declarações do chefe de Estado, o PAIGC salientou numa das resoluções que, Umaro Sissoco Embaló afirmou categoricamente que se o PAIGC ganhar as próximas Eleições Legislativas, mesmo com 102 Deputados, não vai nomear o seu líder, Domingos Simões Pereira, para o cargo de Primeiro-Ministro. Para o Partido esse comportamento é uma violação grosseira do Artigo 68º, alínea g) da Constituição da República. Por esse motivo, condenaram com veemência essas declarações pelas sucessivas ameaças e tentativas de ingerência na vida do PAIGC. Os membros do CC do PAIGC destacaram que, tal atitude põe em causa o projecto de consolidação de um Estado de Direito Democrático.

“Face ao exposto, os Membros do Comité Central presentes nesta 2ª Segunda Sessão Extraordinária aprovaram, por unanimidade, uma Moção de Repúdio e de Condenação das sucessivas ameaças e tentativas de ingerência de Umaro Sissoco Embaló nos assuntos internos do PAIGC, acções que vem perturbando a paz e agravando a estabilidade social, já de si precária”, lê-se na deliberação.

Simões Pereira vai avançar para o terceiro mandato

Entretanto o CC do PAIGC levantou o véu sobre um impasse no partido. Domingos Simões Pereira que no passado admitira ser estruturalmente contra o terceiro mandato, ainda não se pronunciou sobre a sua possível candidatura, mas tudo indica que será uma realidade brevemente divulgada.

Na resolução pode ler-se que, os dois mandatos de Domingos Simões Pereira à frente do PAIGC têm-se caracterizado na promoção de valores como a paz, estabilidade e Estado de Direito, impregnados com o reforço da ideologia política e a defesa intransigente dos princípios e valores herdados do pensamento político de Amílcar Cabral. “Considerando ainda que este modelo de liderança conduziu o Partido a expressivas vitórias nas Eleições Legislativas de 2014 e 2019, numa clara expressão e manifestação de confiança popular ao PAIGC e ao líder, os Membros do Comité Central, reunidos nesta 2ª Sessão Extraordinária de 2022 aprovaram, por unanimidade uma moção de confiança ao Presidente do PAIGC, encorajando-o a apresentar uma Moção Estratégica a Plenária do X Congresso”, salienta a deliberação para mais adiante referir que, aquilo seria uma forma de “responder aos anseios e às aspirações da maioria esmagadora dos militantes do Partido, que continuam a rever-se no seu Projecto Político de Sociedade visando a Estabilidade e o Desenvolvimento da Guiné-Bissau”, lê-se no documento.

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