Guiné-Bissau: Congresso do PAIGC, seis candidatos para uma cadeira

O Xº Congresso do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que durante um ano esteve em volto de muita polémica entre a Direcção do partido e um dos seus militantes devido à metodologia de selecção dos delegados, vai finalmente arrancar esta sexta-feira 18 de Novembro.

Quando vários sinais indicam que os problemas judiciais podem estar resolvidos, o PAIGC parece ter resolvido um outro problema. A polémica admissão das candidaturas que no primeiro guião deveria acontecer apenas no decorrer do Congresso através da subscrição de 10% dos delegados, está previamente resolvida.

Todos os candidatos foram admitidos. Pelo menos é o que consta no Acórdão nº 1/2022 do Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização do Partido tornado pública na terça-feira 15 de Novembro.

A maior dúvida do momento é sobre o futuro presidente. São seis candidatos, com destaque para Domingos Simões Pereira, presidente cessante, e o ex-Presidente da República Interino, Raimundo Pereira.

Raimundo Pereira acabou por ser uma surpresa na decisão do Conselho Nacional de Jurisdição, tendo em conta que estava em litígio com o partido, sobretudo pelo facto de em 2019 ter entregue uma carta na qual pediu licença para apoiar outro projecto político nas presidenciais de então, neste caso Carlos Gomes Jr. Depois do primeiro adiamento, Raimundo Pereira reapareceu com uma carta a reclamar a sua reintegração. Deu então indícios que estava a preparar uma candidatura e surgiram de imediato várias denúncias nas hostes do PAIGC em como não tinha manifestado o regresso ao partido a tempo. Circularam então rumores que Raimundo Pereira poderia avançar para o Tribunal, caso fossem recusadas qualquer uma das suas intenções.

O Acórdão do Conselho Nacional de Jurisdição do PAIGC foi preciso, na matéria que foi submetida para a apreciação e nomeadamente a veracidade de militância, com o mínimo de dez anos de militância activa e ininterrupta; a não condenação tanto a nível do partido como fora dele; biografia política e ter quotas em dia. Todos os pretensos candidatos foram aprovados. “Verificados os dossiers das candidaturas, verificou-se que, todos apresentaram os respectivos cartões de militância no PAIGC, comprovativo do pagamento de quotas e biografia política. Ninguém”, entre os candidatos, “foi objecto de condenação definitiva por infracção disciplinar grave; ninguém foi objecto de condenação por crime doloso e todos gozam de integridade física e moral irrepreensíveis”, concluiu o Acórdão.

Conforme a mesma deliberação, a instância que funciona como o tribunal do partido, considerou que todos os camaradas, à luz dos Estatutos do PAIGC, reuniam condições de elegibilidade ao cargo do presidente, podendo apresentar-se para as eleições para este cargo no Xº Congresso Ordinário do Partido.

Assim, devem apresentar-se como candidatos, no Congresso que inicia esta sexta-feira e que decorrerá durante três dias, Edson Araújo, João Bernardo Vieira, Domingos Simões Pereira, Octávio Lopes, Martilene dos Santos e Raimundo Pereira.

Domingos Simões Pereira decide e o seu futuro político

Domingos Simões Pereira, Presidente cessante está no centro das atenções do Xº Congresso do PAIGC. Apesar de apresentar-se como o favorito, Simões Pereira que tem ambições para a Presidência da República concorre a um cargo que o propulsiona estatutariamente como candidato a Primeiro-ministro nas próximas eleições, no entanto, o Presidente da República já admitiu que mesmo que o PAIGC vença as eleições nunca o nomearia como Chefe do Governo. Essa possibilidade acabou por ser um dos argumentos dos seus adversários internos na mobilização dos delegados alertando que, confiar a direcção do partido a Domingos Simões Pereira é manter o partido em crise por mais anos. Associadas a estas críticas, os adversários internos de Domingos Simões Pereira evocam o que consideram de recuo em termos de resultados eleitorais, visto que, o presidente cessante assumiu uma legislatura quando o partido tinha 67 deputados e durante sua presidência passou para 57 e 47 respectivamente. A concorrência acusa ainda Domingos Simões Pereira de autoritarismo que provocou a saída de alguns militantes. No entanto, Domingos Simões Pereira está convicto da vitória. Os seus projectos para o desenvolvimento da Guiné-Bissau e a sua prestação como primeiro-ministro durante três meses, assim como a frontalidade no confronto com adversários externos, são elementos que mobilizam uma ala dos militantes do PAIGC a seu torno.

João Bernardo Vieira para renovar

João Bernardo é um candidato que promete dar cartas no Xº Congresso do PAIGC. Sobrinho de um ex-Presidente do PAIGC, Nino Vieira, João Bernardo Vieira foi porta-voz do partido e membro do Governo dirigido por Domingos Simões Pereira. Não se consegue precisar o momento da ruptura entre ambos, mas o facto de perder o cargo de porta-voz deixou João Bernardo Vieira com um “sabor amargo”, com o deteriorar das relações Domingos Simões Pereira, o divórcio tornara-se inevitável, contra a vontade de Bernardo Vieira. Foi um dirigente que sempre presenciou os comités centrais do partido, mesmo nas situações tensas e delicadas para a sua integridade. Para João Bernardo Vieira, Domingos Simões Pereira está desgastado e continua a ser a razão do eterno choque entre o PAIGC e os seus adversários. Beneficia do apoio de uma franja da juventude do PAIGC.

Octávio Lopes para vincar o poder da oposição

Adversário de Domingos Simões Pereira há oito anos. Em 2014, Octávio Lopes apoiou o Projecto Político para a liderança do PAIGC denominado “Liderança Inclusiva” encabeçada por Braima Camará no Congresso de Cacheu. Quando perderam o Congresso, Octávio Lopes juntou-se a José Mário Vaz na Presidência da República. Foi na Presidência da República que deterioram-se as suas relações com uma ala de dirigentes do PAIGC, que alegava que, as decisões do Presidente eram juridicamente suportadas por Octávio Lopes. Em 2016, com a nomeação de Baciro Djá para o cargo do Primeiro-Ministro, Octávio Lopes afastou-se de José Mário Vaz. Permaneceu sempre presente no partido assim como exerceu o seu direito de militante e dirigente. Em algumas reuniões do partido, Octávio Lopes destacara-se como o único a votar contra. Quando apresentou-se como candidato, disse que Domingos Simões Pereira já não dá para chefiar o Governo, mas sim para assumir a Presidência da República.

Para representar Carlos Gomes Jr.

Raimundo Pereira. O ex-Presidente da República da Transição (por duas ocasiões, 2009 com a morte de Nino Vieira e em 2012 com a de Malam Bacai Sanhá), nunca foi um militante virtuoso do PAIGC. Notabilizou no partido pela sua aproximação a Carlos Gomes Jr. e isso acabou por valer-lhe o cargo de Presidente da Assembleia Nacional Popular. Desde que Carlos Gomes Jr. foi afastado por um golpe em 2012, deixou de ter uma intervenção activa. Refugiou-se com Carlos Gomes Jr. e voltaram juntos para concorrer às presidenciais de 2019. É visto pelos militantes do PAIGC como o testa de ferro de Carlos Gomes Jr. que, após decisão do partido, está impedido de concorrer. Vai ao Congresso para passar uma mensagem crítica contra a gestão de Domingos Simões Pereira e chamar atenção sobre os riscos que o PAIGC no cenário de uma vitória de Domingos Simões Pereira.

Para acreditar na herança

Martilene dos Santos. O Candidato de Sumbia é um malquerido. Em 2005 Martilene dos Santos fez parte do grupo dos jovens que regressaram dos estudos em Portugal como militantes do PAIGC, num momento em que a política pouco se interessava à juventude e à diáspora, mas determinado a assumir o partido no futuro. Teve uma primeira década marcada pelo sucesso e cogitava-se a possibilidade de assumir CONQUATSA (estrutura que junta quadros do PAIGC). Nunca foi uma realidade nem com Carlos Gomes Jr. presidente do PAIGC, aquando do seu regresso, nem com Domingos Simões Pereira, presidente do partido nos últimos oito anos. Martilene é um excelente orador, mas os seus críticos apontam que defende posições de fraca consistência política. No interior do partido apontam Martilene dos Santos como próximo da Presidência da República, um suposto posicionamento que tem resultado em alguma hostilização interna. Tal como Raimundo Pereira, Martilene dos Santos aposta no apoio dos “Cadoguistas” no Congresso.

Filho de uma ex-dirigente

Edson Araújo, o outsider do Congresso. É a figura menos conhecida de todos os candidatos e a maioria dos delegados nunca ouviu falar dele nem conhece o seu percurso. Além de ser o filho de uma ex-dirigente do PAIGC, o seu ponto forte é o facto de ninguém ter nada a apontar contra este candidato.

(foto arquivo)

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