Guiné-Bissau: Constituída Nova Maioria no parlamento e Programa do Governo aprovado

Os partidos que garantiram em Março a formação do actual governo, conseguiram esta segunda-feira, 29 de Junho, juntar 56 deputados e assim reunir um quórum para pôr a funcionar o parlamento e aprovar o Programa do Governo. O PAIGC através da Comissão Permanente do partido determinara que os seus deputados não participariam na sessão parlamentar, seis deputados dos “Libertadores” e um do Partido da Nova Democracia (PND), que fazia parte da coligação do PAIGC, optaram por estar presentes na sessão parlamentar.

Com esta “dança” dos deputados, os partidos da aliança PRS/MADEM demonstraram ter uma maioria que permite o normal funcionamento da Assembleia Nacional Popular (ANP). Constituído um quórum que permitiu iniciar a sessão ordinária parlamentar, vários pontos da agenda abordados, no entanto esta sessão pretendia na realidade esclarecer qual dos blocos políticos tem a maioria dos deputados, e consequentemente tem condições garantir um Governo, na óptica do presidente da Assembleia, Cipriano Cassamá, e do chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.

Na manhã desta segunda-feira, todas as atenções estavam orientadas para a participação dos deputados do PAIGC na sessão. Pouco antes, apenas estava confirmado que dois deputados estavam determinados a mudar de bloco, mas a grande surpresa surgiu quando apareceram seis deputados do PAIGC e um do PND, cujo Presidente em função da Aliança, ocupava o cargo de ministro do Comércio do Governo demitido em Fevereiro por Umaro Sissoco Embaló.

Iaia Djaló, presidente do PND e deputado, foi substituído pelo seu suplente, Saido Embaló. A presença do deputado do PND acabou por ser a maior surpresa, até porque os demais partidos que permaneceram aliados ao PAIGC mantiveram as suas posições, nomeadamente a APU, tendo os seus quatro deputados recusado a comparecer na sessão. O partido ainda tentou a substituição de Armando Mango, mas este enviou uma mensagem a alertar que nunca requereu a substituição e tal não aconteceu.

No PAIGC, os seis deputados, que agora estão categorizados como dissidentes, são Leopoldo de Jesus Araújo ‘Néné Cá’, Leopoldo da Silva, Braima Djaló, Mamadi Baldé, Saliu Embaló e por fim Cipriano Cassamá que lidera o grupo e que assumira a presidência da ANP sob proposta do PAIGC.

Cipriano Cassamá, presidente da ANP e vice-presidente do PAIGC, no momento do encerramento das jornadas parlamentares do partido destacara que a decisão da Comissão Permanente impunha que nenhum deputado do PAIGC deveria comparecer na sessão parlamentar. Como fundamento desta decisão do partido, evocou aquilo que qualificou de “terror” que o país vive, “violação dos direitos humanos”, “sequestro” dos cidadãos e a “insegurança generalizada”. Cipriano Cassamá instou ainda os deputados do PAIGC a permanecerem coesos. Todavia, na recta final da sua intervenção precisou que, por inerência das funções de presidente na ANP, teria de estar presente na sessão parlamentar.

Acompanharam Cipriano Cassamá ao parlamento os cinco deputados que decidiram romper com o partido e o colocar em desvantagem na assembleia. Com um longo discurso, o essencial que foi retido pelos dirigentes do PAIGC, foi quando Cipriano Cassamá referiu que o país não pode parar. E apesar de dar condições à maioria para aprovar o Programa do Governo, Cipriano Cassamá instou o Presidente da República a ter em conta os resultados eleitorais de 10 de Março e entregar o poder ao vencedor. Cipriano Cassamá é encarado nas hostes do PAIGC não só como “traidor”, mas também como “vingativo”, apesar de ter jurado de que não iria trair Domingos Simões Pereira, pelo facto do líder do PAIGC não ter apoiado a sua candidatura nas primárias do partido como potencial candidato à Presidência da República.

PAIGC reunido e de novo vítima de dissidências

Na hora marcada para a sessão parlamentar, o PAIGC chamara todos os seus deputados à sede. Pretendia confirmar se a ordem dada pela Comissão Permanente seria acatada. Pode então confirmar que seis dos seus deputados estiveram no Parlamento a dar corpo ao quórum para a sessão funcionar.

O partido foi de novo vítima da dissidência de alguns dos seus deputados, tal como aconteceu em 2015, quando da aprovação do programa do Governo de Carlos Correia, um grupo de deputados aliou-se ao PRS, criando o chamado Grupo dos 15.

Para travar a realização da sessão parlamentar, o PAIGC ainda tentou evocar a “violação” do Decreto de Estado de Emergência e o desrespeito das regras de confinamento, argumentos que não foram suficientes para travar os trabalhos.

Juventude do PAIGC promete retaliar

A juventude do PAIGC prometeu retaliar contra todos que se desviaram das orientações do partido. Esta segunda-feira, nas redes sociais e nas páginas oficiais do partido, era possível ler mensagens de revolta, e pedidos de aplicação de medidas contra os dissidentes do partido. A juventude dos “Libertadores”, foi ainda mais longe, e promete utilizar métodos iguais aos que têm sido “utilizados pelos seus adversários”, fazendo recurso à violência contra os desobedientes.

Programa do Governo aprovado

Por volta das 22 horas, a Nova Maioria aprovou o Programa do Governo de Nuno Gomes Nabiam com 55 votos a favor  e um contra. Cipriano Cassamá, presidente da ANP e eleito nas listas do PAIGC votou simbolicamente contra. De destacar que o programa obteve os 5 votos dos deputados do PAIGC e 1 do PND.

No encerramento das jornadas parlamentares do MADEM, Braima Camará, que por várias vezes gritara “viva ao Governo de Nuno Gomes Nabiam, porque paga salários e tem uma visão para o país”, insistira também que o PAIGC deveria aceitar definitivamente ser a oposição.

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