Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: Contrato com empresa de prospecção petrolífera relança expectativas

GB PetroGuin e ADA
Director Geral da PetroGuin com delegação da ADA BUSINESS (Foto: PetroGuin)

A recente assinatura de contrato de prospecção entre a PetroGuin-EP da Guiné-Bissau e a companhia petrolífera ADA BUSINESS com sede na Guiné Equatorial, reacendeu o debate sobre o petróleo na Guiné-Bissau.

Os responsáveis da empresa nacional encarregue de coordenar a prospecção recusam fornecer informação concreta sobre a realidade da prospecção petrolífera no país, mas reconhecem estarem animados e que, provavelmente em 2021, estarão em condições de fornecerem uma resposta definitiva sobre a pergunta que todos fazem há vários anos, se a Guiné-Bissau tem ou não petróleo.

A informação existente é que, neste momento, a Guiné-Bissau conta com 14 blocos em prospecção, 11 estão neste actualmente em contrato de arrendamento, tanto administrativo como de formação.

Duas semanas depois da celebração do contrato com a empresa equato-guineense ADA BUSINESS GE, para pesquisar e eventualmente desenvolver e explorar recursos naturais petrolíferos nos blocos 4 e 5 da parte continental da Guiné-Bissau, o director da empresa PetroGuin-EP, Danilson Ié, esclareceu apenas que o que aconteceu a 25 de Setembro “foi um acto normal e legal na área”, tal como muitos dos seus antecessores já tinham praticado.

Danilson Ié recusa dar pormenores sobre a evolução da protecção, mas confirma a existência de 11 contratos de arrendamento dos blocos legalmente assinados antes da sua nomeação e o que assinou, é mais um igual aos outros.

“Posso garantir que não há nenhum interesse atrás do contrato assinado. Tal como demais Directores que me antecederam assinaram, assim é que da nossa parte e depois de pareceres técnicos baseados na manifestação de interesse de uma companhia, damos apenas corpo legal a aquilo que querem fazer”, disse.

No comunicado distribuído a imprensa, a propósito do último contrato, consta que a empresa ADA BUSINESS manifestara já interesse em Dezembro de 2019 numa carta endereçada à PetroGuin-EP e na base de preceitos institucionais, o Ministério dos Recursos Naturais autorizou a abertura de negociações. As partes negociaram os termos dos contratos de associação de participação para a prospecção de hidrocarbonetos nos perímetros dos blocos 4 e 5 da parte continental.

O mesmo documento refere que as negociações realizadas através troca de correspondências foram concluídas em Abril de 2020 e subsequentemente foram cumpridas todas as formalidades institucionais necessárias para a celebração entre as partes dos referidos contratos de associação em participação, incluindo a obtenção de um parecer da Procuradoria-Geral da República.

De momento, todos os documentos acordados entre as partes serão submetidos ao Conselho de Ministros para aprovação, só depois deverá a PetroGuin-EP atribuir licença de pesquisa e eventual exploração de hidrocarbonetos líquidos e gasosos no perímetro dos blocos 4 e 5 em concordância com a lei nº 4/2014 (lei de petróleo) em vigor no país.

 

Autoridades continuam a acreditar

A protecção de petróleo na Guiné-Bissau está numa fase muito avançada. Dados da PetroGuin apontam para a possibilidade de em 2021 as autoridades nacionais se pronunciarem sobre esta matéria. Todavia, no momento e confirmado pelos técnicos “são motivos” para continuar a acreditar que o processo pode resultar em resultados positivos.

Denilson Ié, director-geral da PetroGuin recusa falar sobre a matéria, mas responde às perguntas com outras perguntas. Pergunta se “o país não deveria já desistir, se não tivesse esperança de encontrar algo palpável na pesquisa que faz”.

Técnicos da PetroGuin-EP explicaram que todas as empresas com contrato de prospecção dispõem de 6 anos de trabalho em busca de resultados finais em cada bloco, e que precede o início da exploração efectiva. Estes trabalhos compreendem três fases. Uma primeira fase preliminar, uma segunda fase mais administrativa e formação e a terceira fase que é a perfuração.

Em cada licença de arrendamento, conforme às explicações, os fundos financeiros são repartidos entre a renda, apoio administrativo e apoio à formação.

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