Guiné-Bissau: Depois da independência os sonhos deram lugar à deceção, diz José Mário Vaz
O Presidente da República, José Mário Vaz, quer que os guineenses a revisitem novamente os fundamentos que estiveram na base da vitória da Guiné-Bissau na luta pela independência, caso contrário estarão perdidos.
No seu discurso para assinalar o dia da Independência, 24 de Setembro, em Gabu, o chefe de Estado disse que o passado recente da Guiné-Bissau continua a ensombrar o presente do país, devido à falta de entendimento e à falta de comprometimento para com o povo e o país.
“Hoje, estamos confrontados com o problema de governação e, muitas das vezes, transferimos as nossas responsabilidades no sentido de confiarmos mais nos outros, lá de fora, do que em nós próprios, cá dentro. Eu, enquanto o Presidente da República, darei o meu melhor para a concretização daquilo que foi a aspiração e o sonho dos valorosos combatentes da liberdade da Pátria” disse, sublinhando que os combatentes da liberdade da Pátria sonharam um país onde todos os seus filhos teriam acesso às condições mínimas e dignas para viver como ter acesso a educação de qualidade para todos os filhos da guiné, melhor sistema de saúde, infra-estruturas, boas redes de saneamento básico, energia para todos.
Todavia, segundo José Mário Vaz, após a independência, os guineenses sentiram na pele o que é viver num país desestruturado e os sonhos deram o lugar à decepção, depois de uma luta armada bem-sucedida. O país defraudou as melhores expectativas dos seus melhores filhos até chegarem o ponto onde estão hoje, considerou o Presidente.
“O Estado e as suas instituições existem só para os mais fortes e a grande maioria está entregue a sua própria sorte. Eu sou e serei o presidente dos fracos, dos injustiçados, dos pobres e dos excluídos. Eu sou o presidente da mudança para que fui eleito e da concretização dos sonhos de independência que todos esperam. Os nossos irmãos estão espalhados pelo mundo em busca de uma vida melhor. Muitos com formações solidas e experiencias adquiridas, mas o país não tem condições para os receber” reconheceu o Presidente da República.
Mário Vaz acredita que a solução da crise não está nas mãos da comunidade internacional, mas está dentro da Assembleia Nacional Popular.
José Mário Vaz exortou ainda à juventude a aprender com as lições do passado o sentido de dever que os combatentes da liberdade da pátria deram à sociedade guineense, gesto de igual consideração devem ser dirigidos também, todos os dias, aos “valorosos combatentes” da liberdade da pátria ainda vivos.
Referindo-se à actual situação política no país, o Presidente da República desafiou os atores políticos a sentarem-se a mesma mesa para se pôr fim ao bloqueio institucional que paralisou o país durante dois anos.
Mário Vaz acredita que a solução da crise não está nas mãos da comunidade internacional, mas está dentro da Assembleia Nacional Popular que deverá voltar a exercer a sua função constitucional, adiantando que “vivemos num país onde as pessoas têm o medo da verdade e preferem morrer que dizer a verdade. É triste ver as pessoas que um dia partilharam a mesma mesa, comeram no mesmo prato e beberam no mesmo copo. Hoje, estão de costas voltadas”.
O Chefe de Estado guineense disse ainda que o acordo de Conacri não faz menção ao nome de um primeiro-ministro escolhido por consenso entre as partes e até hoje, avançando que após o regresso ao país das partes signatárias do acordo, o Presidente da República consultou as forças políticas e as sensibilidades que compõem o parlamento. Durante as audições, resultou um consenso maioritário da preferência dos deputados na figura do general Umaro Sissoko Embalo para primeiro-ministro.
“No sistema político constitucional da Guiné-Bissau, o governo é uma emanação da maioria parlamentar. Por isso, deve o Presidente da República, nos termos da constituição do nosso país, nomear um primeiro-ministro que possa obter o apoio da maioria dos deputados para aprovação do programa do governo, do Orçamento Geral do Estado e de mais leis da república. Em obediência a esse imperativo constitucional que o Presidente da República nomeou e empossou o governo dirigido pelo general Umaro Sissoko Embalo, o único dos três nomes propostos que teve o consenso de mais de 50 por cento dos deputados”, disse Mário Vaz.
“Assim, o Presidente da República agiu em obediência estrita à Constituição da República da Guiné-Bissau e não violou o acordo de Conacri, porque este acordo não prevê a escolha nem por maioria e nem por unanimidade, mas sim por consenso” afirmou, acrescentando que o então partido maioritário, PAIGC, foi convidado a entregar o governo de acordo com a sua representação parlamentar. Porém, este partido recusou publicamente integrar o executivo, violando assim o compromisso por ele assinado em Conacri, defendeu o Presidente.
“O Presidente da República não tem poderes e nem legitimidade de obrigar um partido a integrar um governo contra a vontade expressa desse mesmo partido” insistiu o Chefe de Estado, José Mário Vaz.
O 44º aniversário da Independência da Guiné-Bissau foi celebrado em Gabu, leste da Guiné-Bissau, sob lema “Juntos pela soberania em busca de soluções nacionais para o desenvolvimento”.
Tiago Seide
