Guiné-Bissau: Dirigentes do PAIGC destacam os maus resultados dos dois mandatos de DSP

Três membros do Bureau Político do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), respectivamente Artur Silva, Mário Silva Sami e Octávio Lopes, e dois membros do Comité Central, Gilberto Charifo e Houssein Farhat, numa “Carta Aberta” dirigida ao presidente do partido, Domingos Simões Pereira (DSP), lembraram que o presidente do partido se comprometera a não concorrer a um terceiro mandato à frente do PAIGC e destacaram os maus resultados durante os dois mandatos de DSP.

Tendo em mira o X Congresso Ordinário do PAIGC, que deverá decorrer de 17 a 20 de Fevereiro, os cinco dirigentes recordaram a “conjugação de um conjunto de factores” que permitiram a vitória de DSP no congresso de Cacheu em 2014.

“A sua eleição no cargo de Presidente do Partido no VIII Congresso Ordinário, por ter resultado da cedência dos demais candidatos e beneficiado de largo consenso das diferentes sensibilidades e correntes de opinião então existentes no seio do Partido, fez-nos acreditar que a sua liderança seria capaz de fazer uso dessa pluralidade e diversidade para maximizar os ganhos e conquistas eleitorais do Partido. Infelizmente, sob a sua liderança, nas eleições legislativas de 2014, o Partido perdeu 10 deputados, tendo decaído de 67 para 57 mandatos na Assembleia Nacional Popular (ANP), comparativamente as eleições de 18 de Novembro de 2008”, referiram os cinco signatários.

“O Camarada Presidente assumiu compromisso público que não se apresentaria a um terceiro mandato”

“Em 2018, no IX Congresso Ordinário realizado em Bissau, para o compensar da injustiça de ter sido demitido do cargo de Primeiro-Ministro (2015), e a fim de conferir um sinal inequívoco de coesão e unidade em torno da Direcção, nenhum dirigente se apresentou como candidato à liderança do Partido, permitindo” que DSP “fosse candidato único à sua própria sucessão e, consequentemente, reeleito para um segundo mandato de mais quatro anos. Em resposta a esse gesto, no decurso do Congresso que o elegeu para um segundo mandato – que termina a 5 de Fevereiro de 2022 – o Camarada Presidente assumiu compromisso público perante os militantes, responsáveis, Dirigentes do Partido que não se apresentaria a um terceiro mandato”, lê-se no documento.

O cinco signatários destacaram que nas eleições legislativas de 2019, com a liderança de DSP, o PAIGC “voltou a perder mais 10 deputados, caindo de 57 para 47 (em comparação as eleições de 13 de Abril de 2014)”, considerado como o “pior resultado eleitoral de toda a história democrática do Partido em período de normalidade constitucional”.

DSP é igualmente criticado por “com apenas 47 deputados (…), após o seu nome ter sido (injustamente) recusado para o posto de Primeiro-Ministro pelo Presidente da Republica, ao invés de indicar para o cargo o nome de um dos Vice-presidentes, por ordem de precedência, conforme estabelecido pelos Estatutos do Partido, optou por uma escolha da sua confiança pessoal – Camarada Aristides Gomes, para formar uma nova coligação governativa”.

“Este Governo do PAIGC, liderado por um Primeiro-Ministro por si escolhido, tinha a responsabilidade de organizar as eleições presidenciais de 2019, nas quais o Camarada Presidente impôs-se como candidato apoiado pelo PAIGC”, lembraram os signatários que vincaram que o PAIGC ao “endossar a sua candidatura à Presidência da Republica, tinha perfeita consciência que a mesma, para além de violar os Estatutos do Partido (presidente do Partido e candidato ao cargo de Primeiro-Ministro), constituía ameaça e risco sério para a continuidade do Governo (em caso de derrota), mas ainda assim, julgou justo assumir e correr esse risco como forma de, mais uma vez, compensar o Camarada Presidente pelo facto de o seu nome ter sido recusado para o cargo de Primeiro-Ministro”.

O partido “escolheu o melhor” para as presidenciais mas “não se preparou para o pior”

Para os signatários da Carta Aberta o partido “escolheu o melhor” para as presidenciais mas “não se preparou para o pior. A circunstância do Camarada Presidente ter sido declarado derrotado pelos órgãos competentes (CNE e STJ) em eleições consideradas livres, justas e transparentes pela comunidade internacional, organizadas por um Governo do PAIGC, chefiado por um Primeiro-ministro pessoalmente designado por si, teve, entre outros, as seguintes consequências: o Partido perdeu a Presidência da Republica; O Partido perdeu o Governo e Partido perdeu a maioria na ANP”. Consequentemente, o PAIGC – maior Partido da Guiné-Bissau, sob a sua liderança, foi reduzido ao estatuto de maior Partido da oposição, com apenas 47 da outrora 67 deputados”.

Destacando a necessidade de “resgatar e repor o Partido (de massas) no seu espaço ideológico natural”, os signatários denunciaram “as tentativas latentes da Direcção liderada pelo Camarada Presidente de restringir, constranger e suprimir o núcleo central da democracia (interna) que se consubstancia na pluralidade de candidaturas, o direito de eleger e ser eleito, bem como o voto livre e secreto, substituindo-os por uma interpretação sui generis de “lista única solidária”, a ser apresentada pela direcção, sem possibilidade de concorrência e votação publica, ou seja “braço no ar””.

Os cinco signatários, membros do Bureau Politico e Comité Central, informaram ainda na “Carta Aberta” que vão apresentar no Congresso uma Moção de Estratégia Global que não será contra o Presidente do PAIGC ou a sua Direcção, mas será “uma agenda a favor do Partido que irá incorporar uma estratégia que permita reconquistar as posições políticas e institucionais que o Partido perdeu nos últimos 8 anos”.

Artur Silva, Mário Silva Sami, Octávio Lopes, Gilberto Charifo e Houssein Farhat terminaram a “Carta Aberta” sublinhando que “perante este cenário difícil, mas profundamente convictos que colectivamente o Partido tem condições, competências e experiência institucional para dar resposta e inverter a posição de menoridade política para que foi relegada, o Partido deve protagonizar uma solução governativa, liderada pelo PAIGC, em conformidade com os resultados das eleições legislativas de 2019”. E consideram que um “primeiro passo urgente e necessário nesse sentido é o abandono da agenda presidencial e a canalização dos esforços políticos do Partido para o seu objectivo estatutário e programático, a governação, Para tanto, basta que tenhamos humildade política para compreender e aceitar que os interesses colectivos devem prevalecer sabre as agendas pessoais de todos os militantes, independentemente das funções que exercem no Partido”, lê-se no documento.

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