Guiné-Bissau: Falta de resultados no combate à corrupção justificou a demissão do PGR

A recente demissão de Fernando Gomes das funções de Procurador-Geral da República (PGR) apanhou o país de surpresa, mas justifica-se com a falta de resultados no combate à corrupção e criminalidade organizada.

Logo após a sua nomeação, Fernando Gomes impôs a si mesmo o prazo de 90 dias para recuperar todos os bens de Estado ilicitamente adquiridos por ex-titulares, Fernando Gomes era igualmente encarado como quem poderia ajudar o Presidente da República na luta contra os seus adversários.

Um ano e seis meses depois, Fernando Gomes não acusou um único processo corrupção, nem recuperou qualquer bem do Estado (tanto móvel como imóvel) com agravante de colocar-se numa situação de extrema fragilidade quando recusou apresentar-se no Tribunal para o julgamento num processo de corrupção de que é acusado, que remonta ao período em que era ministro do Interior.

A partir de então, Fernando Gomes, não só perdeu a dinâmica de falar de actos de corrupção no Ministério Público (MP) como também contribuiu na crise interna no MP devido às divergências entre ele e magistrados na titularidade de processos judiciais, que resultara na falta de magistrado para assumir determinados processos considerados de perseguições políticas.

Em dois destes processos, com falta de magistrado titular, Fernando Gomes foi forçado a recorrer à sua vice-Procurador, Maria Manuela Lopes Mendes, para que assumisse os mesmos. Como consequência da falta de sintonia com os magistrados, Fernando Gomes provocou, contra seu grado, o aparecimento de um segundo sindicato no Ministério Público aquando de ser acusado de “dividir para poder reinar”.

A demissão de Fernando Gomes acabou por ser facilitada pela falta de actuação no processo do polémico avião A340 estacionado no Aeroporto. Cerca três semanas depois, o Ministério Público através da Polícia Judiciária ainda não entrou em cena. Um dia antes da sua demissão, o Gabinete de Assessoria e Relações Públicas do MP emitiu um comunicado que adverte que o avião não está relacionado com a ‘Operação Red’, que investiga o desaparecimento em Bissau de 900 quilogramas de droga, e que os suspeitos estão detidos.

Esse posicionamento, segundo fontes próximas à Presidência, acabou por precipitar a demissão do PGR, tendo em conta que o Presidente da República (PR) entende que há falta de acção dos órgãos de investigação criminal.

Segundo o PR afirmou, a questão do avião deve ser investigada de forma séria pelas autoridades competentes, tendo em conta que a polémica em torno deste caso visa desviar atenções no combate a corrupção e ao crime organizado.

Bacari Biai toma posse como novo PGR

Entretanto segunda-feira 22 de Novembro, o Presidente da República conferiu posse ao novo Procurador-Geral da República, Bacari Biai. No acto de posse, o Chefe de Estado recomendou ao novo titular de trabalhar no combate a corrupção. Umaro Sissoco Embaló vincou que, enquanto estiver a frente da Presidência, nenhum responsável do aparelho do Estado praticará actos de corrupção.

Por sua vez, Bacari Biai, sancionado pela CEDEAO em 2018 por perseguição política contra adversários políticos do então chefe de Estado, José Mário Vaz, prometeu que o seu regresso ao MP visa ajudar na aplicação das leis no país.

Biai que viu a sanção da CEDEAO ser levantada só depois das eleições de 2019, disse no acto de posse que, o momento é de acção e não de palavras, pelo que neste momento vai ajudar no cumprimento das metas traçadas.

Fernando Gomes, que foi nomeado Conselheiro do Presidente da República com direitos e regalias ao ministro de Estado, deixou entender na sua intervenção que não foi consultado para a função. Gomes contou que pouco depois de apresentar o pedido de demissão no cargo de PGR “por questões pessoais”, recebeu uma chamada de um “colega a felicitá-lo pelas novas funções”. No entanto, Fernando Gomes assegurou estar disponível para continuar a servir o país.

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