Guiné-Bissau: Governo pode afastar mais de 3 mil professores e técnicos de saúde

Tabanca Guiné

A recente decisão do Governo de congelar as admissões na função pública de dois sectores que eram excepções, saúde e educação, poderá causar graves prejuízos nos utentes, mas também lançar para o desemprego recém-formado em sectores já deficitários.

A previsão das inscrições para o próximo ano aponta para uma descida drástica. O Ministério de Saúde já suspendeu o contrato de 1500 técnicos de saúde, entre enfermeiros e médicos. O Ministério de Educação prevê fazer o mesmo e admite que o número poderá ser superior. Apenas num ano, cerca de 2 mil professores podem receber a guia de marcha para abandonarem o sector, por suposta falta de condições financeiras do Governo.

Na saúde, como consequência imediata, mais de cinco dezenas de centros de saúde já encerraram.

No sector de saúde, a formação é assegurada pelo Governo e privados. Para além da Escola Nacional de Saúde e Faculdade Raúl Diaz, organismo estatais, a formação no domínio da saúde é garantida pela Universidades Lusófona e Jean Piaget. A Universidade Lusófona forma técnicos de enfermagem superior e a Jean Piaget forma médicos. Existe ainda outra instituição de formação a nível nacional denominada Bâ Biagué, que, em parceria com uma Universidade brasileira, também garante a formação dos técnicos de saúde.

No entanto, o risco é que os recém-formados podem ver vedada a sua admissão na função pública, uma vez que a decisão do governo, apesar de estar a gerar polémica, deverá impor-se e consolidar-se.

A decisão do Governo começou já a causar um êxodo dos funcionários. Quando o ministro Dionísio Cumba exarou o despacho, que suspende os contratos, todos os técnicos abrangidos pelos mesmos abandonaram os seus postos. O ministro anulou todas as admissões do ano 2021, quando era o ministro António deuna. Os sindicatos reclamaram, mas nada mudou.

Ensino penalizado

Segundo dados apurados pelo e-Global, anualmente o sector de educação através das quatro escolas estatais forma 1000 professores.

Com a recente decisão do Executivo, todos os formados correm o rico de ficar sem colocação, independentemente das necessidades evidentes no sector educativo guineense, sobretudo no que concerne à classe docente no interior do país. Existem nessas localidades escolas que encerraram por falta de professores.

Na educação, a situação vai agravar ainda com a possibilidade de saírem novamente perto de 900 formandos, uma vez que os três novos pólos criados pelo Governo, em Cacheu, Bafatá e Buba terão finalistas do ano 2021/2022.

A agravar a situação, as quatro escolas de formação estão neste momento a finalizar os exames de recurso, o que implica ter um número perto dos 976 que saíram das escolas de formação entre 2020/2021.

Na Guiné-Bissau, as sete escolas de formação de professores são exclusiva responsabilidade do Governo. Escola Superior de Educação (ESE) que engloba Tchico Té e Escola Nacional de Educação Física e Desportos para formar licenciados; Escola 17 de Fevereiro, em Bissau e Amílcar Cabral em Bolama que forma professores em bacharel.

Em 2019, devido às necessidades e em virtude das reformas operadas no sector educativo, o Governo criara três pólos de escolas de formação na Guiné-Bissau em Cacheu (quarta região do país mais populosa e que recebe estudantes do país), Bafatá (segunda capital) e Buba, uma zona que recebe formandos de três regiões, Quinará, Bolama e Tombali. São estes três últimos que, conforme os dados apurados, podem produzir este ano juntas cerca de 900 professores.

Estas escolas em Cacheu, Bafatá e Buba funcionam em regime de internato e são das mais concorridas neste momento no capítulo de formação, até porque, a organização das mesmas é eficiente e progressiva.

Os responsáveis das escolas, que pediram anonimato, criticaram a decisão do Governo, uma vez que os seus formandos não vão ter colocação, num país onde há uma carência absoluta de docentes.

Mais de 2000 professores

Se os dados para escolas citadas ainda estão para chegar, as tradicionais têm números oficiais revelados por responsáveis das mesmas. Na ESSE, por exemplo, saíram na época 2020/2021, cerca de 300 professores e consequentemente colocados. A escola que mais formou professores no mesmo período foi 17 de Fevereiro com 347 professores que receberam diplomas.

Na Escola de Educação Física e Desportos (ENEFD), o número de formados foi de 120, enquanto a Amílcar Cabral, em Bolama, especializada em formar Bacharéis, terá formado 209 professores entre 2020/2021. “Foram 976 professores saídos e colocados no ano passado. Estamos nos exames e existe a possibilidade de nessas escolas saírem números idênticos. Significa que serão cerca de 1843 professores em dois anos. Quanto é que podem sair dos pólos? Sejamos optimistas para avançarmos que cada pólo pode produzir cerca de 150 professores. Ao todo serão, no mínimo, 450 professores. O que fazer com eles?”, questionou um professor da escola de formação.

O processo de admissão dos professores no ano passado na Função Pública começou com uma polémica, porque os sindicatos denunciaram que militantes dos partidos, não formados como docentes, estavam a ser colocados na Função Pública via Educação. Mas soube-se posteriormente que já estava prevista a redução dos efectivos, ou acabar, tal como aconteceu na saúde.

Os sindicatos das escolas de formação de professores estão a recolher dados para confrontar o Governo com aquilo que qualificam de problema extremamente grave e que vai mexer profundamente com o sector do ensino.

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