Guiné-Bissau: Governo quer informatizar os registos civis

Bissau

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Albino Gomes, garantiu esta quarta-feira (19.09) que “os Serviços de Identificação Civil, Registos e Notariado serão digitalizados e informatizados”.

“O país tem assistido questões de várias ordens sobre o sistema de identidade público, nomeadamente no Ministério da Saúde Pública quanto ao nascimento e óbitos ocorridos nos diferentes serviços hospitalares, na Função Pública quanto ao quadro pessoal, quer dos funcionários quer dos pensionistas”, explicou o titular das pastas da Justiça e dos Direitos Humanos, no atelier de apresentação do apoio ao Sistema Integrado de Identificação Nacional, promovida pelo Ministério que chefia e financiada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Por sua vez, o Director-geral dos Serviços de Identificação Civil, dos Registos e de Notariado, José Alves Té disse na mesma ocasião que “a informatização vai reduzir não só a distância” como também “reduz substancialmente os prazos” e os funcionários não terão de “fazer à mão e nem levar a assinatura”.

“Esta primeira fase de modernização dos serviços de Registo Civil e de Notariado vai começar em Bissau e posteriormente será estendida para as regiões. Independentemente do lugar onde a pessoa estiver tanto no país como no estrangeiro, vai ser possível satisfazer qualquer pedido de um assento de nascimento, casamento, óbito e outros”, disse o Director-geral.

Alves Té destacou ainda que “no quadro de uma parceria com a União Europeia, vai ser possível a informatização dos livros de registo” e destacou que a UNICEF também contribuiu muito para a redução da taxa de crianças não registadas, na faixa etária de zero aos sete anos, situação em que o país situava-se entre os piores na sub-região, com apenas 23,4 % de crianças registadas.

De acordo com Alves Té, a digitalização dos registos também vai ajudar a Comissão Nacional das Eleições (CNE) na actualização dos dados eleitorais das pessoas que completaram 18 anos.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *




Artigos relacionados

Acompanhar os que vivem nos lugares mais remotos dos Andes é um desafio no Peru

Acompanhar os que vivem nos lugares mais remotos dos Andes é um desafio no Peru

Na Diocese de Tacna e Moquegua, que cobre uma vasta área na região do Altiplano, entre os Andes e o…
Cabo Verde: Júlio Correia solicita desfiliação do PAICV

Cabo Verde: Júlio Correia solicita desfiliação do PAICV

O militante de longa data do Partido Africano da Independência de Cabo Verde, PAICV, Júlio Correia, solicitou a sua imediata…
Namíbia: Governo e UNICEF vão promover acesso gratuito à internet nas escolas

Namíbia: Governo e UNICEF vão promover acesso gratuito à internet nas escolas

Duas mil e duas escolas estão mapeadas para beneficiar do Projecto Giga do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF)…
Artista plástico Miranda Brito expõe "Tramitações de Vidas" até ao final do mês

Artista plástico Miranda Brito expõe "Tramitações de Vidas" até ao final do mês

O artista plástico Miranda Brito expõe, na Biblioteca Municipal de Setúbal, “Tramitações de Vidas”. A exposição, inaugurada no passado dia…