Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: Governo sem apoio no levantamento da moratória sobre o corte de madeira

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A proposta do Governo de Nuno Gomes Nabiam para o levantamento da moratória relativa ao corte de madeira na Guiné-Bissau está longe de beneficiar de um consenso. Todos temem tomar uma decisão firme, inclusivamente a Presidência da República.

Existem quatro frentes a pronunciar sobre o assunto, mas nada é conclusivo se o corte de madeira vai retomar ou não. Uma frente é constituída pelo próprio Governo que, depois de um Conselho de Ministros, elaborou uma proposta de decreto-lei que submeteu ao Presidente da República, estando neste momento a aguardar a promulgação, mas o executivo tem sido pouco claro a explicar o que pretende e permanece vago sobre as condições e condicionantes exigidas para a retoma de corte.

Outra frente composta por cidadãos nacionais que consideram imprudente autorizar o corte de madeira sem a realização prévia de um inventário florestal, e desaprovam a proposta do Executivo. Para vincar a sua posição, lançaram uma petição com vista a travar a iniciativa do Governo.

Na terceira frente estão os actores do sector. A Associação dos Madeireiros e Operadores Económicos do sector da Madeira que são contra o levantamento da moratória e prometem lutar até ao fim contra a sua implementação. A Associação dos Madeireiros afirma que a intenção é “alimentar os vícios” dos políticos, tendo em mira o primeiro-ministro que supostamente “é dono de uma serração em Bissau”.

Os operadores económicos, que constituem também a quarta frente, não estão totalmente contra. Discordam com o corte de novas árvores, mas defendem que seja permitido que a madeira, cortada no passado, entre em Bissau. Os mesmos condenam o que definem como “certas figuras do Governo” que pretendem apoderar-se da madeira.

A voz mais esperada sobre a proposta sobre o levantamento da moratória relativa ao abate florestal, é de Umaro Sissoco Embaló. O Presidente da República pronunciou-se quarta-feira, 4 de Novembro, sobre o assunto, mas não esclareceu as duvidas.

O Presidente da República assegurou que não haverá renovação do abate. No entanto, a madeira cortada no passado poderá ser comercializada. “Não haverá novo abate de árvores. O que vai existir, na minha opinião, é a venda”, disse Sissoco Embaló que confirmou também que o decreto está na sua mesa e que aguarda por um parecer dos juristas.

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