Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: “Indisposição” de Nabiam acentua crispações com o Presidente

Nuno Nabiam
Arquivo

São cada vez mais notórias o acentuar das crispações entre o Presidente da República (PR), Umaro Sissoco Embaló e o seu Primeiro-ministro (PM), Nuno Gomes Nabiam.

Há duas semanas, aquando da participação de Umaro Sissoco Embaló na tomada de posse do reeleito presidente do Gana, Samuel Nana Kofou, o chefe de Estado guineense e o chefe do Executivo não se cumprimentaram. Fonte admitiu que, depois de receber as honras militares, o PR, Umaro Sissoco Embaló dirigiu-se directamente para as escadarias do avião que o transportaria para o Gana, sem no entanto prestar qualquer atenção ou cumprimentar o Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam que estava ali à sua espera. Como forma de replicar esta atitude de Umaro Sissoco Embaló, Nuno Gomes Nabiam abandonou o local mesmo antes do PR fazer o tradicional aceno.

A situação terá passado despercebida, mas os que conhecem regras protocolares concluíram de imediato que algo estava errado entre os dois. Foi abafado, mas estava a arder.

Uma semana depois, o mal-estar tornou-se impossível de passar despercebido. A constante permanência do PR na reunião do Conselho Ministros acabou por trazer a público o que muitos já suspeitavam. Por discordar com Umaro Sissoco Embaló, Nuno Gomes Nabiam abandonou a reunião do Conselho de Ministros. No momento, apenas aqueles que estavam na reunião aperceberam-se do chefe do Executivo devido às discussões que antecederam a sua saída, justificada por uma suposta indisposição.

Duas horas depois de ter abandonado o Conselho de Ministro a 14 de Janeiro, Nuno Gomes Nabiam apareceu como convidado de honra nas celebrações do 29º aniversário do PRS. Para além de estar presente, Nuno Nabiam usou a palavra durante cerca de 10 minutos, numa intervenção repleta de indirectas ao Presidente da República.

Disse que é importante que as pessoas respeitem o princípio de separação de poderes e que nem o PR, nem o presidente da ANP, ou qualquer outro titular de órgão de soberania, pode intervir nas competências de outro. Sublinhou também que nem ele, nem Alberto Nambeia do PRS ou Braima Camará estão a perseguir qualquer político guineense. E que quem eventualmente tiver algum problema, que o ajuste com a justiça.

Estas “indirectas” eram clara alusão às afirmações recentes de Umaro Sissoco Embaló contra Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, a quem disse que, se voltar ao país, vai ajustar contas com o Ministério Público, mas antes, Umaro Sissoco Embaló dissera também que Aristides Gomes e o Primeiro-ministro do Xº Governo Constitucional era o único que sabia as razões do seu refúgio na sede das Nações Unidas. Por fim, Nuno Gomes Nabiam afirmou que não podem aceitar que nasçam “novos super-homens”.

Motivos da crispação

Os motivos da crispação entre o PM, Nuno Gomes Nabiam e o PR, Umaro Sissoco Embaló, já são numerosos e podem ganhar novas proporções. O PR, Umaro Sissoco Embaló não acredita na seriedade do Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, na gestão de coisa pública e para melhor controlar esta gestão decidiu avocar o Conselho de Ministros (CM), com base num preceito Constitucional que permite ao PR presidir o CM quando entender.

O PR, Umaro Sissoco Embaló presidiu todos os Conselhos de Ministros, sempre que esteve no país. Em casos exceptionais, quando sabe que dossiers importantes podem ser discutidos na sua ausência, o chefe de Estado ordena o adiamento da plenária governamental. Para o cidadão comum parece que nada acontece, mas no seio do Governo, para além do PM, alguns membros do Executivo discordam com a postura do PR.

O segundo elemento de divergência entre o PM e o PR está relacionado com a exploração dos recursos naturais e a gestão das finanças públicas. Há cerca de seis meses, a Polícia Judiciária da Guiné-Bissau desencadeou uma investigação e apreensão da madeira. Estas acções resultaram no desmantelamento de uma fábrica de transformação de madeira, supostamente propriedade de Nuno Gomes Nabiam e Braima Camará.

A situação foi gerida, mas terá abrandado quando Nuno Gomes Nabiam terá ameaçado com um contra-ataque apoiado em factos de negócios que supostamente envolvem o Presidente Umaro Sissoco Embaló bem como compromissos com um país vizinho.

O PR terá decidido ajustar a sua estratégia apertando nas finanças públicas ao ponto de, depois de uma visita nas Alfandegas, anunciar que nenhuma empresa seria encetada tanto na exportação como na importação. Comentários na ocasião referiam que os visados da medida do presidente eram Nuno Nabiam e Braima Camará.

Nomeação de um vice-PM

Umaro Sissoco Embaló testou também a capacidade de resistência e resiliência de Nuno Nabiam, quando decidiu nomear o seu Conselheiro Político, Soares Sambú, para as funções de vice-Primeiro-ministro. Uma decisão que o PR tomou sem consultar Nuno Nabiam, nem os demais parceiros de coligação.

A fim de demonstrarem simbolicamente que discordavam com a decisão do presidente, nenhum dos líderes dos partidos integrantes da actual coligação governativa (PRS e MADEM) marcou presença na tomada de posse de Soares Sambú como vice-Primeiro-ministro. No entanto, Nuno Gomes Nabiam que a coligação queria apoiar para evitar a alteração da orgânica do Governo, apareceu na tomada posse, embora opor-se à decisão.

A turbulência continuou. Soares Sambú, como vice-Primeiro-ministro, assumiu praticamente a área económica e passou a decidir questões do Governo.

A 14 de Janeiro o PR Umaro Sissoco Embaló foi presidir o Conselho de Ministros, onde decidiu que a Comissão Instaladora da Autoridade Reguladora do sector de Combustível (CI-ARSECO) seria extinta. Nuno Nabiam mostrou-se “descontente” com a decisão, e na incapacidade de mover o Chefe de Estado preferiu invocar uma “indisposição” para abandonar a reunião. Apesar do seu abandono, Umaro Sissoco avançou com a decisão de extinguir a Comissão Instaladora.

Consumada a extinção da Comissão, como ficou expressa no Comunicado do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam decidiu elevar a voz para dizer “não”.

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