Guiné-Bissau interessada em suceder a Angola na presidência da CPLP

A Guiné-Bissau manifestou interesse formal em presidir à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a partir de 2023. Recorde-se que Angola é o país que se encontra atualmente no cargo, tendo sucedido a Cabo Verde nesta presidência rotativa na cimeira de Luanda, realizada em julho. 

Nesse mês, os Estados-membros da organização lusófona decidiram adiar por 15 dias a indicação do país que iria presidir à organização. Segundo o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, tal devia-se às eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe, para saber se o vencedor aceitaria esse papel. 

Numa carta datada de 09 de agosto, dirigida ao secretário executivo da CPLP, o timorense Zacarias da Costa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades da Guiné-Bissau comunicou a todos os Estados-membros a vontade do país de acolher a próxima cimeira. Assim, solicitou a confirmação da sua aceitação. 

Na missiva pode ler-se que a diplomacia guineense “tem a honra de comunicar a todos os Estados-membros da organização, por intermédio do Secretariado Executivo, a intenção da República da Guiné-Bissau de acolher a próxima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP prevista para o ano de 2023, decorridos já 15 dias previstos para o anúncio do Estado-membro encarregue da sua realização”

Também é mencionado no documento que, para esse efeito, o ministério “gostaria de obter a confirmação da aceitação dessa intenção pelos Estados Membros”, sendo suficiente uma “nota verbal” por parte do Secretariado Executivo da CPLP. 

Por sua vez, a Embaixada da Guiné-Bissau na CPLP solicitou a 10 de agosto “informação relativa à próxima Presidência da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP”. No documento, também dirigido a Zacarias da Costa, a representação diplomática referiu que, tendo em conta a deliberação da cimeira de Luanda, “que fixou o prazo de quinze dias para decisão relativa à próxima Presidência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, e seguindo instruções superiores, vem solicitar ao Secretariado Executivo, que aceite prestar informação pertinente sobre a matéria em apreço”

Em resposta a este pedido da Guiné-Bissau, Zacarias da Costa lembrou que cabe às competências da conferência de líderes a função de “eleger de entre os seus membros um presidente de forma rotativa e por um mandato de dois anos”. Como tal, “aguarda indicação dos Estados-membros quanto ao referido tema”

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