Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: Juscelino Pereira acusado de “forjar” documento contra Aristides Gomes

Aristides Gomes (Arquivo)

O colectivo de advogados do ex-primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, acusou esta sexta-feira 16 de Outubro o magistrado do Ministério Público Juscelino Pereira, de “forjar” o despacho que supostamente impunha medidas de coação e obrigação de permanência no país, do ex-chefe do governo.

Na quinta-feira, o Tribunal de Relação da Guiné-Bissau afirmou que “não existe nenhum processo contra Aristides Gomes”.

Em conferência de imprensa, reagindo ao pronunciamento do Tribunal de relação, que esclareceu que desconhecia o despacho que aplicaria medidas de coação a Aristides Gomes, o porta-voz dos advogados do ex-primeiro ministro, Luís Vaz Martins, exigiu que as responsabilidades sejam apuradas:

“Isto implica que o Procurador-Geral da República [Fernando Gomes], à semelhança do magistrado Juscelino Pereira que forjou o despacho e assinatura, também é passível de responsabilização pela prática de crime de prevaricação, falsificação de documento e usurpação de competências”, afirmou o causídico.

Entretanto, o magistrado do Ministério Público em causa, Juscelino Pereira disse que vai “aguardar” ainda a “autorização” do Conselho Superior da Magistratura, antes de qualquer pronunciamento.

A 19 de Agosto, o Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, afirmou que o antigo primeiro-ministro, Aristides Gomes, estava indiciado em vários crimes, que oportunamente iria revelar à imprensa:

“Sim, confirmo que Aristides Gomes está indiciado em vários crimes, que oportunamente vamos revelar à imprensa. O nosso convite ao senhor Aristides Gomes para ser ouvido no Ministério Público não deve ser entendido como uma perseguição política ou perigo”, afirmara na altura.

Aristides Gomes continua refugiado nas instalações das Nações Unidas em Bissau, enquanto os seus advogados pedem a intervenção da Comunidade Internacional para que o ex-governante possa deslocar-se ao estrangeiro, para o tratamento médico.

No princípio desta semana, um despacho atribuído ao Tribunal de Relação (que o tribunal nega a autoria) foi divulgado pelos órgãos de comunicação social, dando conta que Aristides Gomes teria sido impedido de sair da Guiné-Bissau, porque estaria indiciado pelo crime de peculato.

Ansumane Só

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