Guiné-Bissau: LGDH aprova criminalização da mendicidade forçada

África crianças

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) congratulou-se com a medida das autoridades nacionais que pretendem pôr fim “a mendicidade forçada e casamento infantil e forçado”.

A posição da Liga consta no Comunicado publicado esta terça-feira (29.03) na sua página de Facebook, em que a organização disse que “a mendicidade forçada não passa de um crime público”.

“A mendicidade forçada não passa de um crime público de exploração de mão-de-obra infantil para assegurar as mordomias e o sustento de alguns adultos que fazem desta prática o modus vivendi”, denunciou.

Para a LGDH “a mendicidade forçada e casamento infantil e forçado constituem práticas tradicionais frequentes no país”, e sublinhou que “as quais consubstanciam uma afronta à dignidade das crianças e mulheres”.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos disse congratular-se com  decisão das autoridades nacionais, que e enfatiza “corajosa” em cumprimento das suas obrigações internacionais.

A Liga exortou as autoridades nacionais a adoptarem mecanismos adequados com vista a erradicação das mesmas, “as medidas anunciadas devem ser enquadradas numa estratégia global duradoura e sustentável de protecção das crianças, que inclui a aprovação de uma legislação incriminadora da mendicidade forçada e casamento infantil” exortou a Liga Guineense dos Direitos Humanos, adiantando que essas práticas “chocam frontalmente com as normas internacionais assinadas e ratificadas pelo nosso país”.

Nos últimos dias o país tem sido palco de debates em torno destes fenómenos, em consequência das declarações públicas das autoridades nacionais contra tais práticas no país.

Mamandin Indiai

(Foto arquivo)

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