Crise | Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: MADEM-G15 e PRS discordam com resolução que retira Mário Vaz da Presidência

José Mário Vaz

Através de um comunicado, que a e-Global teve acesso, o Partido da Renovação Social (PRS) escreve que o “nº 2 do Artº. 71 citado na resolução, reza que apenas em caso de morte ou impedimento definitivo do Presidente é que o Presidente do Parlamento assumirá interinamente essas funções”, o que, segundo o PRS, “não é caso vertente, porque nem o Presidente faleceu, e nem se encontra impedido”.

Na nota, assinada pelo presidente do partido, Alberto Nambeia, o PRS considera que “em caso algum, esta farsa da maioria poderá obter, neste parlamento, o número necessário de 2/3 de deputados para a destituição do Presidente da República”, sublinhando que o acto decorrido no parlamento “constitui um atentado contra as regras constitucionais e democracia e insere-se numa estratégia diabólica, que tem como finalidade, um golpe de Estado para subverter a ordem constitucional”.

Por sua vez, o Movimento para Alternância Democrática – Grupo dos 15, cita, em comunicado, resultante da reunião da sua Comissão Permanente, realizada esta quinta-feira, que “à luz da constituição da República, o parlamento não dispõe de nenhuma competência para proclamar quem quer que seja como Presidente da República”.

Com o efeito, o MADEM-G15 considera “inexistente e sem valor jurídico” a resolução do parlamento guineense, que, na sua opinião foi encomendada pelo Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira.

O MADEM – G15 “chama atenção das Forças Armadas a continuarem a manter leais” ao Presidente cessante, José Mário Vaz, “enquanto Comandante supremo das Forças Armadas”, e exorta o Ministério Público a “encetar todas as diligências necessárias a fim de tomar as pertinentes medidas punitivas contra os indivíduos implicados nesta tentativa de Golpe de Estado orquestrada na ANP”.

A maioria de 54, dos 102 deputados, que constituem o hemiciclo guineense, aprovou, esta quinta-feira, uma resolução que retira o Presidente, José Mário Vaz, das funções da Chefia de Estado, indicando o líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, como novo Presidente interino.

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