Guiné-Bissau: Magistrados acusam Procurador-Geral de usurpação de competências

GB Bacari Biai

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público da Guiné-Bissau acusou o Procurador-Geral da República de usurpação de competências e lamentou “alegado envolvimento de alguns magistrados” no caso do desvio dos 600 quilogramas de cocaína.

O Procurador-Geral da República, Bacari Biai (na foto), “continuou na saga de usurpação de competências que são exclusivas do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, órgão de gestão e disciplina dos Magistrados, ordenando ilegal e abusivamente a suspensão de uma Magistrada que actuou no limite da sua competência”, lê-se numa nota do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, publicada esta segunda-feira 17 de Outubro que a e-Global teve acesso. O sindicato repudiou o acto que considera ser uma “vã tentativa de desviar a atenção da sociedade” sobre o facto essencial.

“As acusações postas a circular nas redes sociais, dão conta do envolvimento de alguns Magistrados do Ministério Público, de base ao topo, no badalado caso do desvio dos alegados 600 Kgs de cocaína”, referiu ainda a organização Sindical.

O sindicato exortou também “todos os titulares de órgãos de soberania a assumirem as suas responsabilidades constitucionais, no intuito de permitir a investigação do referido caso, com transparência e isenção, no estrito interesse do Ministério Público do país”.

A organização Sindical promete tudo fazer na “defesa de autonomia do Ministério Público e dos seus Magistrados, pressuposto fundamental para um estado que se pretende Direito Democrático e de uma justiça isenta, justa e legal para todos”.

Mamandin Indjai

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