A directiva assinada pelo presidente do Partido da Renovação Social (PRS), Alberto Nambeia, de 17 de Janeiro, mas conhecida só no final da semana passada, e sobre o novo presidium do partido, está a ser objecto de polémica interna entre os seus altos dirigentes do partido.
A polémica foi despoletada não pela multiplicidade dos vices (8 no total) ou especificidade dos mesmos, mas pela falta de ordenação hierárquica, principalmente pela não clarificação de quem pode substituir o Presidente em causo de impedimento. Também é objecto de contestação, a figura de adjunto Secretário-geral que não fazia parte dos estatutos aprovados no último Congresso, que decorreu em Janeiro de 2022. As explicações apontam para o presidente designar sempre o seu substituto em caso de necessidade, o que acaba por colocar dirigentes em pé de igualdade na sucessão.
No despacho nº 01/Gabinete do Presidente 2022, foram nomeados os vice-presidentes, o Secretário-geral e o Secretário-geral adjunto, este último constitui uma novidade em termos de procedimento e estatutos do próprio partido. A maior novidade de todos estes actos administrativos de Alberto Nambeia neste despacho é o facto de o Secretário-geral ter sido nomeado pela primeira vez e não ter sido eleito, como aconteceu ao longo dos anos desde a criação do partido. Este procedimento é fundamentado com a imperatividade de evitar a dualidade de poderes entre o presidente e o secretário-geral. Sendo ambos eleitos, cada um usa legitimidade no Congresso para reclamar a sua posição. Este procedimento terá sido adoptado depois do ex-secretário-geral, Florentino Mendes Pereira considerar-se injustiçado diversas vezes pelo Presidente, Alberto Nambeia.
Mas a polémica no PRS é também noutra perspectiva. A maior contestação vai para a figura de Tcherno Djaló. O actual ministro do Comércio surge como um dos vices do partido para política externa, cooperação internacional e emigração. É contestado por alguns quadros que consideram que poderiam assumir essas funções, mas por ter participado pela primeira vez no Congresso do Partido e ter logo direito a um cargo na direcção.
As nomeações de Alberto Nambeia (na foto) são interpretadas como a promoção de figuras específicas. Fernando Dias, um dos próximos do presidente e ex-presidente da juventude, surge na segunda linha como vice-presidente para assuntos constitucionais e direitos humanos.
Outro elemento nomeado é Orlando Mendes Viegas. Um dos dois vices que transitou da direcção cessante, foi nomeado para o cargo de vice-presidente para assuntos económicos, financeiros, plano, comércio e indústria. A seguir a Orlando Viegas, consta um ex-vice-presidente da Direcção cessante, Lassana Fati, indicado para ser vice-presidente do PRS para Administração Pública e Segurança Social.
A nomeação dos vices não tem hierarquia, mas os posicionamentos de alguns dos nomeados é assunto que tem suscitado debate. Tal como Nicolau dos Santos, presidente em exercício desde que Alberto Nambeia ausentou-se do país, surgiu na sexta posição da lista, como vice-presidente para Agricultura, Recursos Naturais, Ambiente e Turismo.
Dos 8 vices nomeados, constam duas mulheres. Edneusa Figueiredo e Fatumata Rachid. A primeira vai ocupar a pasta de vice-presidente para as áreas de saúde, educação, assuntos sociais, desporto e comunicação social, enquanto a segunda é vice para Obras públicas, habitação, transportes, energia, ciência e tecnologia. Nessas nomeações, o segundo candidato mais votado, Mário Siano Fambé entrou para a direcção como vice-presidente para Defesa Nacional, Administração Interna, Poder Local e Ordenamento do Território.
Finalmente, as nomeações no PRS incluíram Carlitos Barai para o cargo de Secretário-Geral e Felix Nandunguê para adjunto Secretário-geral, um cargo outrora inexistente.
