Guiné-Bissau: PAIGC avança com impugnação dos resultados eleitorais

Guiné-Bissau sede PAIGC

O Colectivo dos advogados do PAIGC entrou esta sexta-feira, 3 de Janeiro, no Supremo Tribunal de Justiça com um requerimento para impugnar os resultados anunciados a 1 de jsneiro e que dão Umaro Sissoco Embaló vencedor do escrutínio.

Felizberta Moura Vaz, porta-voz da  Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau (CNE), confirmou a recepção da notificação do candidato derrotado, Domingos Simões Pereira, que reclama a impugnação dos resultados provisórios anunciados na quarta-feira passada.

Apesar de não destacar os motivos da impugnação, e-Global soube através de fontes partidárias que, um dos motivos principais a ser invocado pelos causídicos, será a disparidade entre inscritos e votantes em muitos círculos eleitorais em que Umaro Sissoco Embaló ganhou. A soma de todos os itens nomeadamente votantes, votos válidos, votos brancos e votos nulos, incluindo a abstenção, acaba por superar o número de inscritos, segundo as contas do PAIGC. Essa situação, para o partido dos “Libertadores”consubstancia fraude eleitoral e quer que seja esclarecido, não obstante o partido não ter protestado no devido momento nas assembleias de voto, mas que os advogados consideram que a CNE não tem competências para se pronunciar e configuraram o procedimento no Contencioso Eleitoral, o que dará competências de intervenção ao Supremo Tribunal de Justiça.

Outro elemento que estranha o PAIGC é a soma automática dos apoiantes de Umaro Sissoco Embaló. Sendo referido o exemplo de que em todas as regiões, o resultado do candidato vencedor foi exactamente a soma dos seus votos, de José Mário Vaz, de Nuno Nabian e de Carlos Gomes Jr. Em determinadas localidades chegou a reunir também votos de apoiantes de Domingos Simões Pereira.

Para o PAIGC e o seu candidato surpreende essa “disciplina imaculada” dos eleitores e dos apoiantes de Umaro Sissoco Embaló e tendo em conta que a CNE não consegue esclarecer, essa tarefa caberá ao Supremo Tribunal de Justiça.

Sobre a possibilidade de transferência de votos, Umaro Sissoco Embaló nunca duvidou que esta iria acontecer. Em todas as localidades por onde passou, tendo afirmado que as eleições eram sistema aritmético. “Os apoios de Nuno Nabian, Carlos Gomes Jr. e José Mário Vaz correspondem a 54% é essa percentagem que vou ter”, disse no debate televisivo. Sissoco Embaló manteve-se confiante chegando ao ponto de desvalorizar os apoiantes daqueles que assinaram o compromisso de apoio à sua candidatura. Por exemplo, a APU em que a direcção do partido deslocou-se com quatro deputados para apoiar Domingos Simões Pereira, e os mesmos deputados declararam às bases que o líder do partido, Nuno Nabian, os tinha traído.

CNE diz que nunca foi alvo de pressão

O presidente da CNE, José Pedro Sambu, disse esta sexta-feira à imprensa que a Comissão nunca foi alvo de qualquer pressão. Momentos depois de confirmar a recepção da notificação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre o mesmo processo, Pedro Sambu fez referência aos últimos acontecimentos relativos à segunda volta das eleições presidenciais, e recusou qualquer pressão ou suborno, rejeitando assim os rumores que circulam. Em função desta situação, o anúncio dos resultados definitivos ficou adiado para uma data a anunciar.

Os dias 1 e 2 de Janeiro de 2020 foram marcados por rumores que davam conta de uma presumível fuga da secretária Executiva Adjunta e porta-voz da CNE, Felisberta Moura Vaz, por supostamente ter denunciado a fraude eleitoral que alegadamente resultou na eleição de Umaro Sissoco Embaló.

Esta terça-feira Felisberta Moura Vaz apareceu junto dos três membros do Secretariado executivo e foi quem leu a nota a imprensa, dando total garantia da transparência do processo. Disse que nunca esteve “em parte incerta” tal como foi referido nas redes sociais e sublinhou que a transparência do sistema impede qualquer tipo de fraude. Para Felisberta Moura Vaz as falsas informações que circulavam pretendiam por em causa a “união reinante” na CNE.

Presidente eleito viaja para Dakar

Entretanto o Presidente de República eleito, Umaro Sissoco Embaló viajou esta sexta-feira para Dakar, capital do Senegal, consta numa nota de imprensa proveniente da sua assessoria. A nota não revela os motivos da viagem, nem o tempo de permanência do Presidente eleito que aguarda os resultados definitivos.

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