Guiné-Bissau: PAIGC denuncia a ingerência do poder político na vida do partido

GB sede PAIGC

Quando faltam sete dias para a realização do Xº Congresso do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde ( PAIGC ), a indefinição e incerteza sobre a reunião magna prevalece. No entanto, o partido acredita que poderá realizar o Congresso.

Depois do Acórdão do Tribunal de Relação dar razão ao partido e condenar o queixoso Bolon Conté, o PAIGC reuniu o Comité Central e o Congresso remarcou para 19 a 21 de Agosto mês, mas pouco tem feito nos preparativos do mesmo. A e-Global soube, de fontes do partido, que apesar das férias judiciais, o PAIGC foi notificado pelo Tribunal, o recurso apresentando pelo militante queixoso e condenado a pagar multa ao partido. Esse cenário leva a crer que até à data do Congresso é possível que volte a acontecer algo semelhante ao já ocorrido em que a Polícia, alegando cumprir ordens do Tribunal, interveio junto dos Congressistas na sede do PAIGC.

Outro sinal é com base nas tímidas campanhas dos candidatos, e ausência de outros, apesar de ter sido já divulgado que cinco militantes vão concorrer a liderança do partido. Domingos Simões Pereira será candidato a sua sucessão e também tem aparecido pouco em campanha. João Bernardo Vieira, ex-porta-voz do Partido e Octávio Lopes, opositor da direcção cessante, são outros nomes que concorrem à liderança do PAIGC, juntando-se a Edson Araújo.

O partido continua com os problemas pendentes por resolver, mas tudo vai novamente depender do Tribunal. O militante Bolon Conté, que perdeu a causa no Tribunal de Relação, entrou com um recurso de agravo junto do Supremo Tribunal em plenas férias. Os tribunais estão em férias, mas admite-se que, até os dias que antecedem o Congresso medidas podem ser tomadas.

Na reunião do Comité Central do PAIGC, os participantes aprovaram uma Moção de Felicitação e Gratidão ao Colectivo de Advogados, pelo profissionalismo que tem demonstrado na defesa dos processos do PAIGC junto dos Tribunais, destacando o último Acórdão  do Tribunal da Relação, que deu razão ao PAIGC e, subsequentemente, permitiu a fixação da data do Congresso para os dias 19, 20 e 21 de Agosto de 2022.

Na mesma reunião o Comité Central referiu que a “defesa do PAIGC” foi obrigada a lidar com situações atípicas de processos politizados, com a interferência do Regime nas instâncias judiciais. A Providência Cautelar intentada por um ex-militante do PAIGC e que desembocou em sucessivos adiamentos do X Congresso foi bem reveladora da ingerência Poder Político nas questões de Justiça.

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