Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: PAIGC regressa ao Parlamento e entra em choque com nova aliança governativa

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Os deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que não participaram nos dois primeiros dias das sessões parlamentares em curso, após decisão da Comissão Permanente do partido, retomaram os trabalhos na quarta-feira 1 de Julho.

O regresso do PAIGC ao parlamento foi marcado por uma declaração política, mas a resposta a esta declaração pelos deputados da nova maioria a 2 de Julho provocou uma violenta agitação entre os deputados que obrigou a uma pausa da sessão e o presidente da ANP ser evacuado da sala, devido à chuva de insultos e tentativas de agressões entre os deputados.

Os deputados do PAIGC não gostaram do conteúdo da Declaração Política do MADEM/PRS que, entre outros pontos, qualificou os parlamentares dos Libertadores de “indignos para merecer o voto do povo”.

No entanto, tudo estava calmo quando o PAIGC decidiu não comparecer na sessão parlamentar a 29 de Junho, por orientação da Comissão Permanente. Mesmo quando seis deputados do partido (PAIGC) contrariaram a orientação e compareceram, criando as condições para que a sessão parlamentar tivesse o quórum necessário para funcionar, que resultou na confirmação de uma nova maioria que aprovou o Programa do Governo de Nuno Gomes Nabiam.

O segundo dia a ANP prosseguiu com discussão de outros pontos que constavam na agenda aprovada na véspera, mas no terceiro dia da sessão, o PAIGC apareceu e pediu tempo para apresentar uma declaração política.

Na declaração política o PAIGC destacou várias irregularidades que, segundo o partido, inviabilizavam o funcionamento da sessão. Criticou a sessão parlamentar por ter sido convocada em plena pandemia do Coronavírus e de Estado de Emergência. Destacou a falta de quórum para iniciar a sessão, tendo em conta que quatro suplentes ocuparam o lugar de deputados sem serem substituídos. Mas também, a insegurança, para além de outros pontos. O PAIGC terminou a declaração reafirmando que não reconhece o actual Governo, por carecer de legitimidade popular.

Na quinta-feira, 2 de Julho, foi a vez de o MADEM apresentar a sua Declaração Política. O documento serviu para responder ponto por ponto às questões e criticas levantadas pelo PAIGC na sua Declaração. No final o deputado Nelson Moreira, que leu a Declaração, qualificou os deputados do PAIGC de indignos de merecer o mandato popular. Uma consideração que foi suficiente para agitar toda a ANP.

A sala ferveu e o deputado do MADEM não conseguiu concluir os seus comentários nos três minutos que lhe foram concedidos pelo presidente da Assembleia, Cipriano Cassamá. À medida que o parlamentar era atacado pelos deputados do PAIGC, a bancada parlamentar do MADEM apoiada pelo PRS lançou-se na defesa do seu deputado e contra-atacou. Foi necessária a intervenção de outros deputados para que a situação não deteriorasse mais ainda, sobretudo com o deputado José Carlos Macedo, eleito nas listas do MADEM que quase começou uma cena de pugilato com a deputada Matilde Indequi, eleita pelas listas do PAIGC.

Acalmados os ânimos, e com o presidente da ANP evacuado do hemiciclo, ficou decidido que a sessão seria retomada no dia seguinte. Hélder Barros, porta-voz da bancada do PAIGC, disse que era incompreensível que os seus adversários políticos tivessem optado por insultos em questões pacíficas.

Abdú Mané, líder da bancada parlamentar do MADEM destacou o “desespero do PAIGC”, que no dia anterior apresentara a sua declaração e que ninguém reagira, “mas agora não tiveram a hombridade de ouvir a demais apresentações”.

Foi segunda vez que a sessão parlamentar foi interrompida por risco de agressões entre os deputados da Nação. A primeira vez aconteceu durante a Constituição da Mesa, nessa ocasião os partidos da actual aliança governativa, agitaram-se por considerarem que estavam a ser postos de parte pelo então poder encabeçado pelo PAIGC.

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