Guiné-Bissau: PGR “ataca” advogados do ex-PM e promete continuar a investigação
O Procurador-Geral da República (PGR) pronunciou-se esta sexta-feira 30 de Outubro sobre o processo que envolve o ex-primeiro-ministro (PM), Aristides Gomes, e o acusou de se autoconfinar para fugir da justiça.
Numa conferência de imprensa para reagir à queixa-crime dos advogados de Aristides Gomes contra o Magistrado do Ministério Público depositada no Tribunal de Relação, Fernando Gomes qualificou o processo de “um panfleto” que vai merecer o devido tratamento. Acusou também os advogados de Aristides Gomes de violarem todas as normas jurídicas admissíveis, ao ponto de aparecerem na apresentação da queixa com um aparato de jornalistas sendo seguido de uma conferência de imprensa.
A polémica iniciou com um suposto processo no Tribunal de Relação que proíbe Aristides Gomes de sair do país e do local onde está. O processo estará a ser encabeçado pelo Magistrado processado, e que o Tribunal de Relação num comunicado de imprensa alegou não existir nenhum processo.
Com uma linguagem directa e disponível para falar sobre os processos quentes na justiça guineense, o PGR, Fernando Gomes, começou por referir que, no caso do ex-primeiro-ministro não há nenhuma perseguição. Foi Aristides Gomes, que por iniciativa própria decidiu entrar em confinamento. “Se quiser que saia e vá para casa, ninguém o vai perturbar”, disse, acrescentando que, as investigações sobre a corrupção no país vão prosseguir.
Insistindo ainda no caso do ex-PM, o PGR deixou garantias que, no dia em que este sair de “onde está confinado”, vai ter que responder imperativamente a justiça. “Se for a isso que chamam de perseguição, no nosso entender, não é. É apenas o Ministério Público a fazer o seu trabalho”, acrescentou.
A segunda investida de Fernando Gomes foi contra os advogados. O PGR considera que houve “muito mediatismo dos advogados”, com agravante de não terem estudado bem a lição daquilo que pretendiam fazer. “Falam num processo contra um Magistrado de nome Juscelino. Escreveram Joscelino. Aqui não temos Joscelino. No dia em que acertarem o nome, o processo vai avançar. Mas enquanto não for isso, vamos encontrar um destino para isto que não chamo de processo, mas sim panfleto”, disse.
Fernando Gomes acusou ainda os advogados de desconhecerem os trâmites do processo. Aliás, disse que se na verdade querem intentar processo contra quem está no tribunal de Relação, por que razão o levam para o Ministério Público. “Já vos disse que não é processo. E por não se tratar de um processo terá o merecido destino”, sublinhou o Procurador-Geral da República.
Fernando Gomes foi o primeiro a queixar-se de Juscelino Pereira
Entretanto o magistrado em questão foi há três anos processado judicialmente pelo próprio Fernando Gomes. Na ocasião num processo em que supostamente o mesmo terá empurrado a então advogada Ruth Monteiro, que partilhava o mesmo Gabinete com Fernando Gomes, e apresentaram logo uma queixa contra o mesmo. Fernando Gomes foi o magistrado que criou uma frente os contra magistrados do MP, supostamente “corruptos”.
A defesa de Aristides Gomes promete reagir aos ataques de Fernando Gomes, mas Luís Vaz Martins já disse que o PGR demonstrou graves “debilidades técnicas processuais”.
