Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: PGR confirma que Aristides Gomes é alvo de dois processos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau insiste que o ex-primeiro-ministro Aristides Gomes é suspeito em “dois processos”, contrariando assim o comunicado do Tribunal de Relação.

Na quinta-feira 15 de Outubro, o Tribunal de Relação disse “desconhecer” a existência de qualquer processo contra Aristides Gomes. Mas a Procuradoria-Geral da República afirma que “a interpretação que se pretende dar ao comunicado do desembargador presidente do Tribunal de Relação é desonesta”, disse em comunicado esta sexta-feira 16 de Outubro.

“Esclarece-se ainda que, em relação ao caso que se discute via comunicação social, há dois processos a tramitar nos serviços do Ministério Público, por instruções do Procurador-Geral (da República), nos quais figura como suspeito, o ex-primeiro-ministro, Aristides Gomes”, informou.

O comunicado da instituição dirigida por Fernando Gomes nega ainda as afirmações de que o magistrado do Ministério Público não tem competências para abrir o processo contra Aristides Gomes: “Enquanto dominus do inquérito, cabe ao Ministério Público, em cada categoria do tribunal, exercer a acção penal e, neste momento em particular, porque há muito que o nosso sistema baniu o inquisitório puro, obviamente, que o juiz (do Tribunal de Relação) não teria acesso aos autos, salvo algumas excepções fixadas na lei”, refere.

Esta sexta-feira, os advogados de Aristides Gomes acusaram o magistrado Juscelino Pereira de “forjar” despacho, para aplicar medida de caução ao ex-primeiro-ministro, impedindo-lhe de sair do país.

Sobre a matéria, a Procuradoria-Geral da República nega: “A realização de altos de inquérito por parte dos magistrados em cada categoria de tribunais, não constitui nenhuma falsificação de documentos e muito menos a fabricação de despachos, por força de princípio da unidade e indivisibilidade orientadora desta magistratura (artigos 70 número dois, da Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais)” finalizou.

Iancuba Danso

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