O Presidente da República Umaro Sissoco, sob proposta do Governo, decretou por mais 15 dias o Estado de Emergência, no âmbito da prevenção e combate à pandemia Covid-19 na Guiné-Bissau. A quinta edição do Estado de Emergência no país, acontece exactamente no dia em que a Alta Comissária, Magda Robalo, ex-ministra de Saúde do Governo de Aristides Gomes recebe as chaves do seu novo gabinete das mãos de Umaro Sissoco Embaló.
No discurso que precedeu o Decreto, Sissoco Embaló, apesar já se referir a um desconfinamento gradual, destacou as melhorias registadas na prevenção mais reconheceu que a situação é ainda preocupante.
No decreto que prorroga o Estado de Emergência, Sissoco Embaló refere que, perante o aumento da propagação da pandemia no país, não obstante a aplicação de medidas restritivas, mais do que nunca é necessário e imperioso manter o Estado de Emergência com vista a mitigar os efeitos do novo Coronavírus.
“Apesar dos avanços e melhorias registados na prevenção, combate e consciencialização pública sobre o Covid-19, nosso inimigo invisível, temos que reconhecer que a situação que prevalecente é ainda, infelizmente, preocupante”, referiu Umaro Sissoco no seu discurso.
O Presidente explicou também que a criação do Alto Comissariado para luta contra COVID-19 aconteceu em concertação com o Governo, dada a necessidade de ter uma estrutura técnica sob a sua dependência directa, e cuja missão principal consiste em prevenir e combater o Covid-19 através da redefinição de estratégias e do modus operandi.
Prorrogado até 25 de Junho, e com a possibilidade de ser renovado, caso se justifique, Sissoco Embaló disse que esta decisão fundamenta-se na necessidade de o país manter algumas medidas restritivas de direitos, liberdades e garantias fundamentais necessárias ao combate do Covid-19 e ao facto de que tais medidas só podem ser tomadas ao abrigo do Estado de Emergência.
“Deste modo, renovo o meu vibrante apelo a todas e todos os guineenses e aos cidadãos de outras nacionalidades que, por algum motivo, estejam a viver no nosso país, para que cada um seja um soldado contra o novo Coronavírus. É minha firme convicção de que juntos e unidos seremos mais fortes e capazes de vencer esta batalha contra o Covid-19”, disse o chefe de Estado.
A Guiné-Bissau conta com 1.389 casos confirmados, 12 mortos e 153 recuperados. Chegou ao quinto Estado de Emergência apesar da pressão popular, por esse motivo Umaro Sissoco Embaló terminou a sua alocução com um apelo ao cumprimento rigoroso das medidas higiénico-sanitárias, distanciamento físico e outras que o Governo irá adoptar para regulamentar a quinta renovação do Estado de Emergência.
Governo reconhece aumento exponencial dos casos
No fundamento do pedido de renovação do estado de Emergência o Governo sustenta no seu Comunicado, após o Conselho de Ministros de 9 de Junho, presidido por Umaro Sissoco Embaló, que a situação da pandemia Covid-19, neste momento, na Guiné-Bissau é caracterizada pelo aumento exponencial das vítimas mortais, pelo que requer a adopção de medidas urgentes.
Entre essas medidas, o comunicado do Governo sublinha a definição de uma cadeia de comando, assim como a definição de medidas rigorosas e medidas de protecção, observância de boas práticas e o reforço da campanha de sensibilização junto da população, despertando nela a consciência de existência e perigosidade desta pandemia.
Mesmo sem avançar cifras, o Governo reconheceu na sua exposição que o número de pessoas testadas está aquém do desejável, tendo em conta que a população da Guiné-Bissau é estimada em cerca de dois milhões de pessoas. Perante “esta sombria realidade, o Alto Comissariado não hesitou em aconselhar a manutenção das medidas de confinamento para estancar o avanço do Covid-19 em toda a extensão do território nacional”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
