Guiné-Bissau: Programa do Governo e OGE dominou 1ª sessão ordinária do parlamento

Terminou, esta quinta-feira 14 de Janeiro, a primeira sessão ordinária no parlamento do ano legislativo 2020/2021 da X Legislatura. Uma sessão em que foram aprovados dois principais instrumentos do executivo liderado por Nuno Gomes Nabiam, nomeadamente o Programa do Governo e o Orçamento Geral do Estado (OGE).

A aguardar ser promulgado pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, o OGE tem sido alvo de numerosas críticas, entre as quais relativas aos subsídios “astronómicos” para os titulares dos órgãos da soberania, dignamente o Presidente da República, Presidente do Parlamento, Primeiro-ministro e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Mas também a introdução de novos impostos, tais como sobre Audiovisual e Telecomunicações. O aumento do imposto profissional que passa de 12 para 25% é outro ponto no OGE que está a suscitar debates.

A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), que já se posicionou contra o actual Orçamento Geral do Estado, ameaça com mais greves se o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, proceder a promulgação do documento.

Durante 30 dias de sessões de trabalho, os deputados tiveram que lidar igualmente com a ameaça de Sissoco Embalo de dissolver o Parlamento. Uma ameaça motivada por o chefe de Estado ter sido alvo de vivas críticas no hemiciclo. Foi também neste período que o PAIGC viu o seu bloco perder a maioria, com cinco dos seus deputados transitarem para o campo da designada “nova maioria” que sustenta o actual Governo.

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