Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: Proposta de “Nulidade parcial” do ano lectivo 2018/2019 poderá ser apresentada ao Governo

A prolongada greve geral na função pública guineense, que igualmente afecta o Ministério da Educação, com a adesão dos sindicatos de professores, as autoridades do sector educativo estão a estudar as fortes possibilidades para declarar a nulidade parcial do ano lectivo 2018/2019.

Esta hipótese é fundamentada com base nos dados sobre o funcionamento das aulas nas escolas públicas em todo o país, referente ao 1º Quadrimestre de 2019.

De acordo com os mesmos dados que e-Global teve acesso, referentes aos primeiros quatro meses de aulas, ou seja de Janeiro a Abril 2019, 790 escolas estiveram a funcionar durante a greve dos professores, contra 206 escolas atingidas pela paralisação, num total das 996 escolas públicas da Guiné-Bissau.

O Sector Autónomo de Bissau foi a região mais atingida pela greve em que da 53 escolas públicas, 44 estão afectadas pela greve e 9 não foram afectadas, seguido da região de Cacheu norte com 39 escolas afectadas, 71 não afectadas, no total de 110 estabelecimentos; a região de Gabú no leste do país a contabilizar com 34 afectadas com a greve e 170 em funcionamento, num universo das 204 escolas sob administração do estado guineense.

Em termos percentuais, a região de Bafatá e Bubaque no leste e sul do país, tiveram 100% de funcionamento de aulas, tendo a região de Bafatá 112 escolas e Bubaque 37.

Perante estes dados, ou seja entre as 996 escolas que existem, 790 estabelecimentos não foram atingidos pela greve contra 206 escolas que estiveram paralisadas, as autoridades do sector educativo podem avançar com o anuncio de nulidade parcial do ano lectivo 2018/2019, contudo esta medida vai depender do parecer dos técnicos do Ministério da Educação Nacional que vai ser submetido ao Conselho Directivo do ministério, antes de a proposta avançar para ser decidida pelo Governo na reunião do Conselho de Ministros.

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