Guiné-Bissau: PRS inicia congresso com Nambeia e ambiente de contestação

O VIº Congresso do Partido da Renovação Social (PRS) arrancou esta segunda-feira 10 de Janeiro em Gardete, nos arredores de Bissau, com a presença do seu presidente Alberto Nambeia, após cinco meses de ausência do país, por motivos de saúde.

O Congresso electivo, que termina na quinta-feira 13 de Janeiro, vai contar com 10 candidatos ao posto de presidente e dois para Secretário-geral. Alberto Nambeia que se candidata ao terceiro mandato à frente do partido, está a ser alvo de múltiplas críticas pelos seus adversários que lhe apontam não estar em condições de saúde para garantir um novo mandato mas também pela sua gestão desastrosa do partido.

Ibraima Sori Djaló, Certório Biote e Dionísio Cabi, ambos candidatos, são as principais figuras das críticas, num projecto em que Florentino Mendes Pereira, Secretário-Geral de Alberto Nambeia nos dois primeiros mandatos, também decidiu avançar como candidato.

O ex-Secretário-geral, agora candidato, jamais digeriu a promessa não cumprida de Alberto Nambeia quando em 2017 lhe prometera que nas legislativas de 2019 seria o cabeça de lista do partido. No entanto, o PRS concorreu às eleições sem um cabeça de lista definido e consequentemente perdeu 20 deputados relativamente às eleições anteriores.

Mergulhado numa crise crónica desde, o PRS chegou às presidenciais no mesmo ano e internamente não conseguiu encontrar um candidato consensual, acabando por ser forçado a apostar na candidatura de Nuno Gomes Nabian. O descalabro político do PRS é explicado pelos militantes mais críticos como uma demonstração da incapacidade ‘académica’ de Alberto Nambeia assumir tais funções.

A reunião magna do PRS contará 901 delegados, num processo de selecção já contestado, irá discutir a liderança do partido e os documentos de gestão do partido. Mas a crise interna e a presidência de Alberto Nambeia nos últimos tempos, será o momento que irá suscitar os debates mais intensos entre os militantes. Antes da abertura do Congresso surgiram denúncias de militantes que acusavam que os estatutos do partido foram deturpados.

O ponto mais alto das críticas aconteceu quando o partido invocou a falta de meios no final de 2021 como argumento para adiar o Congresso, mas uma semana depois confirmou o mesmo para menos de 30 dias. A incerteza da posição da Comissão Organizadora do Congresso foi severamente criticada pelos adversários de Alberto Nambeia que, apesar de não citarem nomes, insinuaram que o Presidente da República supostamente estaria a manipular o partido para poder tirar proveitos políticos.

As suspeitas de manipulação aumentaram depois de serem públicos os sinais de incompatibilidades entre o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, e o partido que apoiara a sua candidatura nas eleições presidenciais, o MADEM. O PRS é encarado, para os críticos de Alberto Nambeia e analistas políticos, como futura “bengala” política do chefe de Estado.

As denúncias proferidas contra a direcção nunca tiveram resposta de Alberto Nambeia, porque o partido depois do Congresso de 2017 fragmentou-se. Por exemplo, na ausência de Alberto Nambeia, num presidium com 6 vice-presidentes e um Secretário-geral, o presidente foi obrigado a indicar uma figura extra-presidium para presidir o partido, Nicolau dos Santos.

A gestão de Nicolau dos Santos para além de pouco interventiva e incapaz de dirimir alguns dos conflitos internos, não foi pacífica porque, como presidente em exercício, acabou por assumir a liderança de bancada, afastando do lugar Daniel Suleimane Embaló, eleito pelos pares no início da legislatura. Depois de várias tentativas para recuperar o lugar, sem qualquer sucesso, Daniel Suleimane Embaló renunciou à liderança e há duas semanas foi nomeado por Umaro Sissoco Embaló como Conselheiro Especial na Presidência, estando assim iminente a possibilidade de deixar o PRS.

Uma mudança à vista

Neste Congresso os Estatutos do partido serão alterados e clarificados. O posto de Secretário-geral será eleito pela última vez, tendo em conta que alguns militantes entendem que actual situação cria um bicefalismo com o presidente e agrava os conflitos. No lugar da eleição, os estatutos devem decidir a nomeação do Secretário-geral pelo Presidente eleito, tendo igualmente competência de o exonerar, quando entender, contrariamente ao que os Estatutos ainda estabelecem.

O novo projecto de Estatutos vai igualmente precisar quem será substituto do Presidente em caso da sua ausência. Nos Estatutos do PRS, o presidente do partido é o cabeça de lista nas legislativas e candidato nas presidenciais, mas dada a criticada impreparação de Alberto Nambeia para o cargo de primeiro-ministro, será estabelecido claramente o critério a seguir.

Em 2017 ficaram promessas verbais que três meses antes das eleições e em caso de desistência, o presidente indicar um nome para ser votado no Conselho Nacional do Partido. Este ponto será transformado num preceito legal, para que conste nos estatutos.

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