A Comissão Nacional de Eleições (CNE) informou que o processo do recenseamento eleitoral está a decorrer num “bom ritmo e com toda a normalidade”.
De acordo com a Secretária Executiva Adjunta e Porta-voz da CNE, citando o relatório síntese da supervisão e fiscalização do processo, reportando o período de 10 de Dezembro de 2022 [início do recenseamento eleitoral] a 15 de Janeiro de 2023, constatou-se, todavia, uma fraca campanha de sensibilização e informação, sobretudo nas primeiras semanas do início do processo.
Felisberta Moura Vaz reconheceu que foram constatadas, em algumas zonas, a falta de combustível e tinteiros para as impressoras, embora ultrapassadas, mas que atrasaram algumas brigadas no desenrolar dos trabalhos. Disse também que houve insuficiência de boletins de recenseamento em algumas brigadas.
Mesmo assim, a Secretária Executiva Adjunta e Porta-voz da CNE informou que a Comissão Nacional de Eleições não tem conhecimento “digno de registo de nenhum protesto e reclamação sobre o processo”.
“A supervisão e fiscalização [da CNE] permitiram medir, através de indicadores múltiplos, os constrangimentos, progressos e realizações verificadas no decurso da primeira fase do recenseamento”, referiu Felisberta Moura Vaz, que acrescentou que a monitorização feita pela Comissão Nacional de Eleições “permitiu angariar informações pertinentes junto das brigadas sobre o desenrolar do processo”.
A CNE recomendou ao Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), entidade governamental responsável pelo recenseamento eleitoral, “para que faça diligências, com vista à disposição de meios logísticos necessários em tempo útil para não dificultar os trabalhos no terreno”, destacou também a necessidade de “reforçar as acções de campanha de sensibilização e informação, através da Comissão de Recenseamento junto aos potenciais eleitores”.
Recenseamento na diáspora
A Secretária Executiva Adjunta e Porta-voz da CNE, Felisberta Moura Vaz, citando o relatório síntese da supervisão e fiscalização sobre o processo, exortou o Governo “para que sejam redobrados os esforços, com vista a suprir os atrasos verificados no início do recenseamento no estrangeiro, de forma a evitar um impacto negativo no cronograma eleitoral em curso”.
A 10 de Fevereiro termina o processo de recenseamento eleitoral, a nível da Guiné-Bissau, devendo iniciar-se, em breve, na diáspora, segundo as autoridades ligadas ao processo.
Conforme a Lei Eleitoral, o recenseamento é efectuado na Guiné-Conacri em Cabo Verde, no Senegal, na Gâmbia e Mauritânia, para o círculo de África, e para círculo da Europa, o registo do eleitor ocorre em Portugal, Espanha, França, Inglaterra, Alemanha, Luxemburgo, Bélgica e Holanda.
Lassana Cassamá
