Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: Representante do Secretário-geral da ONU acompanha o ex-PM na saída do país

Aristides Gomes

O ex-Primeiro-ministro  da Guiné-Bissau Aristides Gomes está em livre e com a garantia de total segurança para deixar a sede das Nações Unidas.

No princípio da tarde de hoje, 12 de Fevereiro, o Chefe do Governo que refugiou na sede das Nações Unidas desde Março de 2020, depois da tomada de posse do presidente Umaro Sissoco Embaló, por supostos motivos de segurança e perseguição judicial, deixa o país acompanhado por Mohamed Ibn Chambas, Representante de António Guterres para a África Ocidental.

O Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros disse que a partida de Aristides Gomes está ligada a questões de saúde e graças a intervenção do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, mas a defesa de Aristides Gomes avançou que o Executivo e o Ministério Público não tinham outra saída e foram obrigados a mudar de posições, devido à pressão diplomática que lhes foi imposta pela Comunidade Internacional.

A manhã do de 12 de Fevereiro foi uma maratona para Aristides Gomes. Recebeu nas primeiras horas a família, depois o secretário-geral da Juventude do PAIGC e agendou um encontro com os militantes na sede daquela organização.

Há cerca de um mês tanto PR, Umaro Sissoco Embaló como Fernando Gomes, Procurador-Geral da República (PRG) disseram em público que quando Aristides Gomes sair do “seu voluntário confinamento” iria directamente para a prisão, devido aos actos de corrupção e problemas com a justiça.

A defesa do ex-PM sempre caracterizou todas as intervenções, seja das autoridades judiciais como do Governo, como “perseguições políticas”, tendo em conta que ninguém dispõe de qualquer elemento comprovativo de actos praticados apontados contra o então PM.

No comunicado do Governo, a linguagem é mais diplomática. No documento as autoridades da Guiné-Bissau decidiram finalmente assumir compromisso em como, o ex-Primeiro-ministro, Aristides Gomes podia sair das instalações das Nações Unidas onde se encontrava há cerca de 11 meses por questões de segurança.

Antes da autorização para a saída, Aristides Gomes foi ouvido pelo Ministério Público sobre um alegado crime de transferência de fundos que em 2019 terá feito para a sua família no valor de 50 mil euros, para o sustento de um ano. A audição teve lugar na presença dos seus advogados. “Era um pretexto para justificar a actuação judicial. Mas não tem substância”, comentou José Braima Dafé, o advogado que acompanhou a audição de Aristides Gomes pelo Ministério Público.

A 11 de Fevereiro, o Governo tornou público um comunicado, datado do dia 10, no qual avança que sob a égide e magistratura de influência do Presidente da República “foi possível criar condições diplomáticas para um acordo entre a Representação das Nações Unidas na Guiné-Bissau e o Ministério Público relativamente a situação do cidadão Aristides Gomes que, por livre vontade, se encontrava albergado na representação das Nações Unidas e que, por questões de saúde deverá deslocar-se ao estrangeiro com carácter de urgência”. O comunicado refere que, assim que o Procurador-Geral da República o autorizar mediante um despacho, “poderá ausentar do país para o tratamento médico”.

Não há, pelo menos em público algum despacho, mas Aristides Gomes vai sair e será na mesma viagem com Mohamed Ibn Chamas, que esteve no país a tratar exclusivamente dessa matéria. Quanto à audição, a nossa redacção apurou que a única matéria de acusação apresentada pelo Ministério Público foi a Transferência do dinheiro para o sustento dos filhos feita em 2019. A defesa de Aristides Gomes insiste que, o processo foi legal, realizado via bancária com todo o registo e ficou provado que, o dinheiro não saiu do tesouro público.

A defesa de Aristides Gomes revela que o ex-PM explicou que os 50 mil euros transferidos para a família (5 filhos e a esposa) eram, supostamente, para o sustento de um ano, em que cada filho receberia 8 mil euros.

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