Guiné-Bissau: Sissoco Embaló dissolve o parlamento e marca eleições antecipadas

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, anunciou a expectável dissolução o Parlamento. A decisão consta de um decreto presidencial  publicado em Bissau que precisa a marcação das eleições legislativas antecipadas para 18 de Dezembro de 2022.

Em consequência cai o Governo, mas um outro decreto ressalva a continuidade do Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian, e do vice-Primeiro-ministro, Soares Sambu, até a realização das eleições legislativas, que a luz da constituição deveria ocorrer no período de 90 dias.

A expectável decisão do Presidente foi justificada pela postura da Assembleia Nacional Popular (ANP), que “tem defendido e protegido, sob a capa da imunidade parlamentar, deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato, situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre os órgãos de soberania e que, por conseguinte, constituem grave crise”, lê-se no  decreto presidencial n° 24 /2022.

Após um encontro com Umaro Sissoco Embaló, esta sexta-feira 13 de Maio, o Presidente da ANP Cipriano Cassamá avançara que o chefe de Estado dissera que recebera muitas queixas do sector judicial sobre o parlamento (…) por isso, já tomou a decisão.

Em Outubro de 2021, o Presidente já ameaçar de dissolver o parlamento caso prevalecessem o que qualificara de “cenas de circo” dos deputados, e a dissolução da ANP permitiria “acabar com a bagunça”, segundo o chefe de Estado.

A dissolução do parlamento acontece pouco depois da chegada à Guiné-Bissau da missão de estabilização da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que instalou-se oficialmente em Bissau a 27 de Abril.

As relações tensas entre o Presidente da República e o Parlamento subiram de tom quando foi travada a revisão Constitucional pretendida por Sissoco Embaló, e agravaram quando o Parlamento considerou “nulo e sem qualquer efeito” o Acordo de Exploração da Zona Conjunta entre a Guiné-Bissau e o Senegal, assinado unilateralmente pelo chefe de Estado guineense.

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