Guiné-Bissau: Sissoco Embaló na recta final para dissolver o Parlamento

A situação política na Guiné-Bissau volta a estar ao rubro. O Presidente da República Umaro Sissoco Embaló decidiu que na próxima semana poderá dissolver o parlamento, depois da reunião do Conselho de Estado marcada para o dia 16.

Essa decisão já foi comunicada ao presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) na manhã desta sexta-feira 13 de Maio tendo fundamentado o mal-estar entre os deputados e o sector judicial.

A novidade nos encontros de auscultação das forças vivas, antes da dissolução do parlamento, foi a presença de Domingos Simões Pereira, presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). O dirigente político justificou a sua comparência no Palácio, porque sentiu que “está-se à beira de uma decisão que pode ser trágica para o país”.

“Face a isto, a minha coerência é inferior à paz e tranquilidade na Guiné-Bissau. Senti que devia estar aqui e partilhar com o Presidente da República o meu pensamento e a minha inquietação face a isso. Enquanto político, a minha preocupação é com a estabilidade e tranquilidade dos guineenses”, disse Simões Pereira.

Desde que foi declarado candidato derrotado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), na segunda volta das presidenciais de 2019, o presidente do PAIGC só reconheceu resultados eleitorais sete meses depois com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça.

A comparência de Simões Pereira no Palácio da República a chefiar a delegação do seu partido nas auscultações é considerada como o reconhecimento oficial do líder do PAIGC de Umaro Sissoco Embaló como Chefe de Estado, mas também a determinação do presidente da República em levar avante a sua decisão de dissolver o Parlamento.

Relativamente aos encontros, o primeiro a ser recebido pelo chefe de Estado foi o presidente da ANP, Cipriano Cassamá. À saída, o presidente do hemiciclo guineense disse à imprensa que o  Presidente da República anunciou a decisão e que terá sido determinante o desentendimento entre os deputados e o sector judicial.

Cipriano Cassamá não revelou o caso concreto que está na origem do desentendimento, mas neste momento o único caso pendente e que tem provocado atritos no parlamento e na justiça, é a exigência de levantamento da imunidade parlamentar ao deputado do PAIGC, Domingos Simões Pereira.

Depois de dois ofícios dirigidos pelo PGR ao parlamento, a Comissão Permanente por duas vezes votou por unanimidade que, a imunidade do deputado Domingos Simões Pereira mantém-se intacta.

Umaro Sissoco Embaló “prometeu que vai dissolver o parlamento. Disse que recebeu muitas queixas do sector judicial sobre o parlamento (…) por isso, já tomou a decisão”, disse Cipriano Cassamá.

Em relação às formações políticas, o Presidente do PAIGC disse à saída que o parlamento é o único espaço restante para o debate político. E considera que deve haver ponderação para não colocar o país numa situação de crise sem precedentes. “Sabemos que existem erros que quando são cometidos tornam-se impossíveis de corrigir. Não temos dúvidas de que se a decisão for concretizada vai pôr em causa a estabilidade interna. E o parlamento era única instância que podia servir de ponte entre as instituições”.

Da parte do Movimento para Alternativa Democrática (MADEM-G15), partido que suportou a eleição de Umaro Sissoco Embaló, a delegação foi chefiada por Luís Oliveira Sanca que também confirmou que o Presidente da República está determinado em dissolver o parlamento. Também foram ouvidos o PRS, APU-PDGB e Partido Nova Democracia (PND).

O Partido União para Mudança do deputado, Agnelo Regala, recentemente baleado, declinou o convite de reunir com o Presidente da República.

Depois de ter reunido ontem, 12 de Maio, o Conselho de Estado e ouvir hoje os partidos  políticos com assento parlamentar, o Presidente da República cumpriu todas as etapas constitucionais para dissolver o parlamento. Se acontecer será pela segunda vez na história democrática da Guiné-Bissau. Koumba Yala foi o primeiro Presidente da República a dissolver o parlamento em 2002.

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