O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, empossou esta quarta-feira 23 de Novembro o novo Procurador-Geral Edmundo Mendes, após ter exonerado ontem Bacar Biai do cargo. No acto de posse Sissoco Embaló disse ao novo Procurador-Geral da República (PGR) que os “ajustes de contas sejam feitos fora de exercício de funções”.
“Exijo sempre contenção e concertação entre órgãos da justiça [Procuradoria, Supremo Tribunal da Justiça e Tribunal de Contas]. Este é nosso objectivo. Você [PGR] é jovem e penso que aquela cultura de ódio gratuito que sempre paira deve deixar de existir e que ajustes de contas sejam feitos fora de funções”, vincou Sissoco Embaló que frisou ainda ser um “Presidente pacifista”, pelo que não compactua com “dinâmicas de guerra” e nem com “ajustes de contas “.
O novo Procurador-Geral da República, Edmundo Mendes, respondeu sublinhando que “ não tem contas a ajustar com ninguém”.
“O que vou fazer dentro do Ministério Público não é para fazer ajustes de contas, porque não tenho contas a ajustar com ninguém. Eu estou ao serviço do país e defesa do interesse público”, disse Edmundo Mendes, que falou ainda à imprensa sobre a sua missão.
“Eu vou voltar a minha casa e fazer justamente aquilo que estou habituado a fazer, dentro da normalidade, da liberdade, da legalidade e da defesa da democracia, dos direitos fundamentais, agindo ao coberto de deveres, de objectividade, de isenção e de imparcialidade”, disse o novo PGR.
Questionado sobre dossier do “escândalo” de tráfico de droga, que supostamente teria o envolvimento de altos responsáveis do Ministério Público e do Ministério do Interior, Edmundo Mendes esclareceu que não cabe ao Procurador-Geral da República a missão investigativa.
“Quem conduz as investigações são os magistrados do Ministério Público, não o Procurador-geral da República. A função do Procurador-geral da República é gerir os recursos humanos afectos ao Ministério Público”, explicou Edmundo Mendes. Contudo, admitiu “inteirar de dossier” sobre o suposto envolvimento de altos dirigentes do país neste caso.
O Presidente da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló exonerou esta terça-feira Bacar Biai do cargo do Procurador-Geral da República, através de um decreto em que não precisou os motivos da exoneração.
Mamandin Indjai
(foto: Presidência da República / GB)
