O Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil denunciou “a tendência de exclusão das mulheres na governação do país” bem como a “masculinização dos cargos directivos na Administração Pública”.
Através de um comunicado que e-Global teve acesso, as organizações que integram o Espaço de Concertação informaram que “têm sido desenvolvidas acções de lobby e advocacia junto dos partidos políticos, coligações e Governo, após o anúncio dos resultados definitivos, divulgados pela Comissão Nacional de Eleições”.
O Espaço frisou que “ o exercício de análise conduziu à constatação do agravamento da tendência de regressão da representatividade das mulheres na Assembleia Nacional Popular, em consequência da inobservância da lei da paridade”.
“Este lamentável comportamento dos partidos políticos, associada à omissão do Supremo Tribunal de Justiça na sua veste de Tribunal Constitucional resultou na redução do número e mulheres no parlamento de 13 para 11 num universo de 102 deputados eleitos”, lê-se no documento.
Reconhecendo que não é possível “reverter a representatividade das mulheres na Assembleia Nacional Popular”, Espaço de Concertação instou a “Plataforma Aliança Inclusiva – Terra Ranka” a conferir “mais alta prioridade à mitigação desta situação através da máxima retenção possível das mulheres eleitas como deputadas e de uma acentuada representatividade das mesmas nos órgãos decisores da administração pública ainda por estabelecer (governação central e regional)”.
Espaço de Concertação lembrou também que vários instrumentos internacionais ratificados pela Guiné-Bissau, recomendam a adopção de medidas legislativas e operacionais tendentes ao respeito da igualdade de género, “dando oportunidades iguais aos homens e às mulheres em todos os aspectos da vida política, social e económica” e aproveito para criticar o que designa como a “masculinização dos cargos directivos na Administração Pública”.
