Guiné-Bissau: Tensão aumenta com ataque à Rádio e detenção de militares e civis

A situação política na Guiné-Bissau permanece tensa desde acontecimentos de 1 de Fevereiro com tiroteios no Palácio do Governo, agravada uma semana depois com o ataque à rádio privada, Capital FM. A 8 Fevereiro, os comentadores Rui Landim e Luís Vaz Martins foram ameaçados nas suas residências.

No caso de Rui Landim os “assaltantes” dispararam contra o portão da sua residência. Antes de sair da casa, para uma zona considerada mais segura, Rui Landim denunciou que os atacantes atingiram a parede do quarto do seu filho. Em consequência dessa denúncia, o Comissário Adjunto da Polícia confirmou ter deslocado a casa do comentador e garantira que tudo estava sob controlo.

Desde então, o ambiente é caracterizado por insegurança e detenções. Detenções nos quartéis, buscas em residências e detenção de civis nas ruas. Testemunhos apontam que já ocorreram mais de seis dezenas de detenções entre civis e militares, uma informação que requer ainda confirmação. Desde 8 de Fevereiro o Estado-Maior das Forças Armadas tem feito buscas em diversas casas, sobretudo nas zonas circundantes do Palácio do Governo. A instituição emitiu um comunicado no dia 8 apenas para desmentir que o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, Biagué Na Ntan, teria morrido.

Informações dignas de crédito, sobre as patrulhas e buscas nocturnas, dão conta que em causa está a localização de Tchami Ialá considerado como um dos mentores da suposta tentativa de golpe de Estado. Tchami Ialá e Papis Djemé voltaram a ser citados pelo Presidente da República como pessoas que supostamente participaram no ataque ao Palácio do Governo.

Nas detenções dos militares, destaque para o responsável adjunto do serviço de contra-inteligência militar e um ex-ajudante de campo do Presidente da República, Umaro Sisso Embaló, quando era primeiro-ministro.

Nas buscas, os militares invadem as casas e percorrem todas as dependências, sem no entanto informarem sobre os motivos da operação. Para além de localizar os oficiais militares em causa, os militares em patrulha apreendem todas as armas que localizam e, em alguns dos casos, os proprietários são detidos. Durante dois dias a Liga Guineense dos Direitos Humanos promoveu conferências de imprensa para, na primeira ocasião, condenar a violência no Palácio do Governo e posteriormente na Rádio Capital.

Na manhã do dia 9, a Liga Guineense dos Direitos Humanos entregou nas representações da ONU e da União Europeia uma carta na qual denuncia o desrespeito dos direitos humanos no país. Em declarações à imprensa, a Liga referiu as ameaças aos comentadores Rui Landim e Luís Vaz Martins, como os exemplos mais flagrantes, bem como detenções sem mandato de cidadãos nas ruas. A Liga não tem dúvidas de que os cidadãos estão a ser perseguidos e que o ataque a Rádio capital é uma forma de restringir a liberdade de expressão e de opinião.

No campo legal, os detidos no âmbito da suposta tentativa de golpe de Estado de 1 de Fevereiro são diariamente apresentados ao Juiz de Instrução Criminal para a legalização da prisão preventiva. Todo o perímetro da baixa de Bissau é vigiado pelas forças de segurança fortemente armadas.

Em Bissau o ambiente político é tenso. Existem, dois blocos políticos com posições antagónicas sobre o golpe.

O primeiro bloco a posicionar foi o espaço de concertação dos partidos democráticos. Depois do Espaço (criado durante a presidência de José Mário Vaz) condenar o uso de violência no palácio do Governo, os seus membros solicitaram uma investigação independente. O espaço de concertação reúne partidos como o PAIGC, UM, APU, MDG, PCD e PSD e posiciona-se contra a chegada de uma missão de CEDEAO sem que os órgãos competentes (ANP e o Governo) se pronunciem.

O segundo bloco denomina-se Fórum de partidos políticos contra o golpe de Estado de 1 de Fevereiro de 2022. Este bloco condena igualmente o recurso a violência como meio de acesso ao poder e vincam que as actuais autoridades estão no poder por via democrática. Tendo o PRS e o MADEM como forças de destaque no Fórum, as maiores críticas foram dirigidas às vozes que se manifestam contra a vida da missão militar da CEDEAO. Victor Pereira, ex-porta-voz do PRS leu um comunicado produzido pelo Fórum que se destaca a observação de que no passado o PAIGC e o seu líder terem sido os maiores beneficiários da missão da CEDEAO.

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