Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: Torneio da Unidade Nacional não abafa elevados subsídios dos governantes

Bissau
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O torneio em curso da Unidade Nacional, que pretende promover a paz e estabilidade, não conseguiu desviar atenção dos guineenses sobre os elevados subsídios dos titulares dos órgãos de soberania aprovado no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2021. Tanto o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) como o Presidente da República já tentaram justificar, mas o tom das críticas mantém-se. Os subsídios são avultados e as denúncias de violações dos direitos humanos são frequentes.

Na sessão parlamentar de segunda-feira 11 de Janeiro, Cipriano Cassamá, presidente da ANP disse que os subsídios ora aprovados já constavam no OGE de 2018, sendo na altura o PM, Aristides Gomes. Pelo que, para para o presidente da ANP, não constitui qualquer novidade quando se repete com o actual Governo. Cassamá disse ainda que, os parlamentos de países com menos rendimento, comparados com a Guiné-Bissau, orçam valores ainda mais elevados, tendo citado a título de exemplo a Gâmbia que, o presidente chega a receber mensalmente 60 milhões de subsídios de representação.

No mesmo quadro, e sobre os subsídios dos titulares de órgãos de soberania, os argumentos apresentados pelo Presidente da República (PR), Umaro Sissoco Embaló, embora diferentes, foram alvo de críticas. No entanto, a 12 de Janeiro, por ocasião das saudações de novo ano, o Presidente da República afirmara que, até a data presente, ainda não promulgou nada, numa alusão ao OGE já aprovado e depositado na Presidência.

Mesmo assim, o Chefe de Estado retomou os argumentos do Presidente da ANP em como em 2018, o orçamento teve propostas da mesma natureza, embora não executado. Sissoco Embaló garantiu não ter qualquer influência na aprovação do referido orçamento, mas também não revelou qual vai ser a sua decisão sobre o mesmo.

Apesar das explicações, associadas ao torneio de futebol denominado Unidade Nacional para promoção de paz e desenvolvimento, as críticas continuam tanto na opinião pública como nas estruturas ligadas ao Estado. A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) já promoveu junto dos sindicatos filiados uma paralisação de cinco dias, particularmente nos sectores de saúde e educação, sem quaisquer negociações, que terá início a 18 de Janeiro.

Júlio Mendonça, Secretário-Geral da UNTG garantiu que, se o OGE for promulgado pelo PR tal como foi aprovado na ANP, 2021 será um ano de paralisações. “Não vamos permitir que continuem a oferecer dinheiro de uns aos outros. Estes subsídios são elevados e não serão aceites pelos sindicatos”, disse o sindicalista.

Torneio  entre a “unidade” e “irresponsabilidade”

No meio de muitas críticas sobre os subsídios dos titulares dos órgãos de soberania, iniciou na semana passada um torneio denominado ‘Torneio de Unidade Nacional’, que pretende promover a paz e o desenvolvimento. Este torneio, organizado pela Secretaria de Estado de Juventude e Desportos, juntou ANP, Governo, Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Presidência da República e a Sociedade Civil. O PR Umaro Siossoco Embaló jogou numa das partidas e arbitrou o jogo que pôs frente a frente à Presidência e a ANP.

No parlamento, por exemplo, o PAIGC e seus aliados recusaram participar no torneio. Entre os motivos apresentados pelos “Libertadores” está o desrespeito da Constituição, agressões aos cidadãos, restrição da liberdade de expressão e corrupção que envolve titulares dos órgãos de soberania.

Na opinião pública a censura é ainda maior. O analista e critico político, Rui Landim considera a iniciativa uma “farsa” com “muita irresponsabilidade”. Para Rui Landim a iniciativa pretende desviar a atenção das pessoas sobre as violações dos direitos tendo lançado como exemplos a privação de liberdade de Aristides Gomes e as ameaças de detenção à Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC. “A irresponsabilidade é que está a fazer isso num momento em que o mundo volta a confinar”, concluiu.

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